Instituição que representa um dos alicerces da democracia, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a sessão plenária de ontem com um discurso em favor do jornalismo independente e do combate à desinformação. O presidente da Corte, ministro Luiz Fux, fez referência ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado na última terça-feira, e destacou o papel da comunicação na preservação dos valores democráticos.
"A imprensa livre é um dos pilares da nossa democracia e, por isso, em nome do Supremo Tribunal Federal, gostaria de cumprimentar o trabalho desenvolvido por todos os setoristas do STF, jornalistas de todo o Brasil, cinegrafistas, fotógrafos, editores, redatores, todos aqueles que diariamente ajudam na produção e divulgação de notícias e que se prestam a informar a nossa sociedade, propiciando sua autodeterminação, suas escolhas e juízo de valor", disse Fux.
A ministra Cármen Lúcia endossou a fala do presidente da Corte e destacou que o direito à informação está expresso na lei. "Não há democracia sem imprensa livre. Acho que é algo bem simples de ser entendido. O direito à informação é previsto no inciso 33 do artigo 5º da Constituição", ressaltou.
Ela também apontou o perigo da propagação de notícias falsas para a sociedade. "Não há possibilidade de, num período de tantas mentiras, mentiras dolosas, planejadas para cumprir determinados objetivos — e peço, não desculpas, mas apenas que possa acentuar, porque o que é chamado como fake news, muitas vezes as pessoas não entendem. É uma mentira. Mentira dolosa, planejada, com objetivos planejados e específicos. É preciso que as coisas tenham o seu devido nome", disse Cármen Lúcia.
"É a imprensa que consegue desfazer [fake news], esclarecer, informar, para que a gente tenha uma democracia com os padrões de qualidade humana, dignidade humana que se pretende. Por isso, faço esse realce", concluiu a magistrada.
Saiba Mais
Mostra da ANJ
Para integrar a agenda comemorativa ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) lança hoje, em parceria com o STF, a mostra Liberdade & Imprensa: o papel do jornalismo na democracia brasileira. A exposição ocorre no Museu do STF e reúne uma série de peças publicitárias sobre a importância do jornalismo na preservação e no fortalecimento dos princípios democráticos.
Ao todo, 20 painéis reproduzem anúncios publicados pelos jornais associados da ANJ nos últimos anos na defesa da atividade jornalística e dos jornalistas. A mostra segue até 4 de julho e tem entrada gratuita.
"A imprensa livre profissional é a primeira e mais eficaz vacina contra a epidemia de desinformação", disse o presidente da ANJ, jornalista Marcelo Rech. "Nada mais justo do que uma homenagem ao jornalismo, principal antídoto contra a manipulação dos fatos com objetivos autoritários e obscurantistas", concluiu.