O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse em entrevista coletiva, na noite desta segunda-feira (30/5), que deve votar o projeto de lei que fixa o ICMS cobrado sobre combustíveis, energia elétrica, gás natural, comunicações e transporte coletivo com teto de aproximadamente 17%, durante o mês de junho. Pacheco anunciou ainda que o ex-líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), será o relator da proposta.
Os anúncios foram dados pelo presidente do Senado logo após uma reunião junto ao relator, Bezerra; o líder da minoria, Jean Paul Prates (PT-RN); o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP) e secretários estaduais de fazenda, entre eles, Décio Padilha, presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
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A reunião ocorreu por conta do debate formado em torno do tema, sobre a alta dos combustíveis e a perda de arrecadação com mais alterações no ICMS, o Senado tenta costurar uma proposta que ajude a amortizar o preço dos combustíveis, mas que não cause tantas perdas aos estados.
“Os secretários naturalmente têm ponderações em relação a esses projetos que foram apresentados. Nós então, até pelo perfil do Senado federal, como casa da Federação, nós temos essa obrigação de darmos aos secretários de fazenda dos estados essa oportunidade para essas ponderações, para essas sugestões para eventual aprimoramento do texto, mas ao compromisso de se pautar no plenário do senado esses projetos que que eram da Câmara dos Deputados”, disse Pacheco.
Na manhã desta terça-feira (31/5), haverá a primeira reunião técnica sobre a proposta. O senador Fernando Bezerra irá se reunir com os secretários de Fazenda com o texto da Câmara em mãos para os primeiros ajustes em torno do texto. Também há a previsão de Pacheco se reunir com governadores para tratar do tema. Também participarão os senadores Jean Paul Prates e Davi Alcolumbre.
“Faremos uma primeira avaliação mais ampla para começar a receber os primeiros dados e números concretos sobre as repercussões que a matéria aprovada na Câmara possa ter de impacto nas finanças dos estados brasileiros. Outra decisão é que na quinta-feira faremos uma reunião presencial, em Recife. Eu estarei lá, Décio estará lá com um grupo de secretários de Fazenda para que a gente possa aprofundar essas análises”, disse o relator.
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