O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou a operação da Polícia Militar realizada na Vila Cruzeiro, Penha, Zona Norte do Rio de Janeiro, que resultou na morte de 26 pessoas. No início da sessão plenária desta quinta-feira (26/5), o magistrado chamou de “violência policial lamentável" e rechaçou os que tentam responsabilizar a Corte pela chacina.
"Essa violência policial é lamentável, com um quadro extremamente preocupante. Há palavras de autoridades locais atribuindo ao Supremo Tribunal Federal a responsabilidade por essa tragédia, que nós sabemos que é um problema estrutural. Todos nós fazemos votos de que esse quadro seja superado", disse. "Devemos contribuir para a superação das crises, não para ficar a apontar culpados ou bodes expiatórios", afirmou.
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O presidente da Corte, ministro Luiz Fux, disse que o Supremo aguarda por respostas. "A Polícia Militar deve satisfações, e estou aguardando essas satisfações", afirmou.
Na última terça-feira (24), o secretário da Polícia Militar do Rio, coronel Luiz Henrique Marinho Pires, disse que o STF é responsável, pois estimulou a migração de criminosos para a capital do estado com a decisão dos ministros na chamada ADPF das Favelas.
O ministro Edson Fachin, do STF, se reuniu ontem, com o procurador de Justiça do Rio (MP-RJ), Luciano de Oliveira Mattos de Souza, para discutir sobre a tragédia. O PSB e outras entidades pedem que a Corte obrigue o governo estadual a elaborar, em até 60 dias, um novo plano de redução da letalidade policial.
O STF afirmou, em nota, que Fachin demonstrou preocupação com as consequências da força-tarefa. O magistrado é relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, conhecida como a ADPF das Favelas, que prevê que as polícias justifiquem a "excepcionalidade" para a realização de uma operação policial numa comunidade, durante a epidemia da covid-19.
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