O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu uma notícia-crime que pedia a investigação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por suposta prevaricação.
A notícia-crime foi levada ao STF por um advogado de São Paulo. Segundo ele, ao declarar que não “aceitará pedidos de impeachment de ministros do STF”, o parlamentar estaria praticando o crime descrito no artigo 319 do Código Penal, o de prevaricação.
Saiba Mais
Ao analisar o caso, Toffoli disse que os fatos narrados e suas eventuais provas devem ser apresentados perante a autoridade a quem compete investigar e representar pela abertura de inquérito. Neste caso, a Procuradoria-Geral da República (PGR).
A decisão, dada na última sexta-feira (20), foi publicada nessa terça-feira (26).
Saiba Mais
- Política Sancionada lei Henry Borel, que torna hediondo o homicídio de crianças
- Política Apoiadores aplaudem Bolsonaro ao confundirem piada sobre gasolina a R$ 3
- Política Michelle se filia ao PL para atrair o eleitorado feminino a Bolsonaro
- Política Lincoln Portela é eleito vice-presidente da Câmara dos Deputados
Notícias pelo celular
Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.
Dê a sua opinião
O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail sredat.df@dabr.com.br.