Associações pedem celeridade na aprovação de marco dos criptoativos

Protocolada na Câmara na quinta-feira (19/5), carta é assinada por quatro entidades do setor de criptoativos, e ressalta a importância da regulamentação do mercado

Taísa Medeiros

postado em 20/05/2022 17:27 / atualizado em 20/05/2022 17:28

(crédito: Ozan Kose/AFP)

A Coalizão Empresarial da Criptoeconomia, que reúne as principais associações do setor, protocolou, nessa quinta-feira (19/5), na Câmara dos Deputados, uma carta aberta aos parlamentares na qual pede urgência na votação do projeto que estabelece regras de compra e venda de criptoativos. A carta é assinada pela Abcripto, Abfintechs, Brasscom e Zetta.

Segundo as empresas, a aprovação do marco regulatório das criptomoedas trará mais segurança aos investidores na medida em que impede a atuação de corretoras piratas envolvidas em golpes, pirâmides financeiras e lavagem de dinheiro.

“As entidades empresariais abaixo assinadas endossam a urgência e a importância da votação do Projeto de Lei 4401/2021 que trata dos criptoativos e outros ativos digitais. Entendemos também que normatização não significa restrição; muito pelo contrário, ela pode e deve ser fomentadora, determinando princípios, diretrizes, pilares e valores, estabelecendo assim as bases para a criação de novos negócios e investimentos”, diz a coalizão, em nota.

As associações defendem que uma normatização clara e embasada pode conferir mais segurança jurídica para o mercado, “com melhores práticas que são necessárias para a efetiva proteção dos consumidores, investidores e da poupança popular”.