O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, afirmou que a Corte pretende trazer mais de 100 observadores internacionais para acompanhar as eleições de outubro. O ministro também anunciou a criação de uma rede para garantir a vinda ao Brasil de representantes da União Europeia.
"Nossa meta é ter mais de 100 observadores internacionais durante o processo eleitoral no Brasil. Estamos convidando, de forma inédita, para atuarem como observadores de nosso pleito todos os organismos e centros especializados internacionais relevantes", ressaltou, no evento Democracia e Eleições na América Latina e os Desafios das Autoridades Eleitorais, no TSE.
O ministro afirmou, também, que será criada uma rede para que observadores da União Europeia acompanhem a votação. Uma carta convite foi enviada em março para o bloco.
O presidente Jair Bolsonaro (PL), que insiste em lançar dúvidas sobre a lisura do processo eleitoral, é contra a iniciativa e chegou a pressionar o Itamaraty para evitar os convites.
Fachin relembrou episódios de agressão em cenários polarizados em outros países, como a invasão do Capitólio, em Washington, em 6 de janeiro do ano passado, e os ataques sofridos pelo Instituto Nacional Eleitoral do México. "São exemplos do cenário externo de agressões às instituições democráticas, que não nos pode ser alheio. É um alerta para a possibilidade de regressão a que estamos sujeitos e que pode infiltrar-se em nosso ambiente nacional — na verdade, já o fez", observou.
O magistrado enfatizou que o Brasil "não cederá a aventuras autoritárias" e que é dever da sociedade garantir estabilidade, paz e segurança. Ele voltou a destacar a lisura do sistema eleitoral. "É a urna eletrônica que traz paz e segurança ao nosso processo", frisou.
Augusto Aras
Ontem, o procurador-geral da República, Augusto Aras, saiu em defesa do sistema eleitoral. "As tensões são normais na democracia, mas o Ministério Público e a Justiça Eleitoral estão atentos a ataques e atuantes no combate às fake news, de modo a assegurar a lisura e a segurança jurídica do pleito deste ano", frisou o PGR, em almoço, em São Paulo, com empresários, investidores e juristas. O encontro, promovido pelo grupo Esfera Brasil, teve como objetivo discutir o momento do país, os desafios e cenários nos campos político, jurídico e econômico.
Aras ressaltou, também, que a estabilidade institucional é essencial tanto para a democracia quanto para a economia. Ele destacou que o processo eleitoral deste ano ocorrerá sem qualquer possibilidade de ruptura.
"O Brasil tem instituições democráticas em pleno funcionamento. O país terá eleições e quem vencer o pleito em outubro será o próximo presidente", assegurou Augusto Aras. (Com informações do portal da PGR).
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