Telegram anuncia acordo com TSE e promete sinalizar conteúdo falso

Aplicativo se tornou uma das principais ferramentas das campanhas eleitorais e é acusado de ser utilizado para divulgar desinformação do processo eleitoral

Helena Dornelas*

postado em 17/05/2022 20:21 / atualizado em 17/05/2022 20:23

Aplicativo sediado em Dubai tornou-se área livre para a desinformação e negócios ilícitos - (crédito: Christian Wiediger/Unsplash)

O Telegram assinou, nesta terça-feira (17/05), um memorando se comprometendo a marcar notícias falsas que circulam na rede social. O acordo não prevê, no entanto, supressão desses conteúdos. Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicar os conteúdos falsos, que deverão ser analisados pela plataforma e posteriormente sinalizados após avaliação das duas partes.

Com mais essa parceria, o TSE segue o objetivo de tentar parar as fake news políticas que tomam conta das redes sociais. As autoridades da Justiça eleitoral esperam que o Telegram passe a cooperar no combate à desinformação de forma geral, com maior colaboração no fornecimento de informações e moderação do conteúdo.

Em março deste ano, a plataforma de troca de mensagens aderiu ao "Programa de Enfrentamento à Desinformação" instituído pela Corte, mas ainda faltava estabelecer quais compromissos estava disposta a assumir.

O aplicativo protagonizou várias discussões com o Supremo por atuar como meio de divulgação de conteúdos falsos e extremistas. No início deste ano, o Telegram chegou a ter uma ordem de suspensão das suas atividades no país, a mando do vice-presidente do TSE e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Após a determinação da Justiça, a plataforma recuou da estratégia de ignorar as autoridades e passou a concordar com acordos de cooperação.

Na parceria fechada nesta terça-feira (17/5) com o TSE, o Telegram se comprometeu a criar um canal oficial do tribunal para divulgar informações oficiais sobre as eleições, além de estabelecer um meio de comunicação extrajudicial para que a Corte realize denúncias de notícias falsas.

O aplicativo fica obrigado a realizar as investigações internas para verificar se os canais indicados violam, ou não, os termos de serviço e políticas da plataforma. Os processos vão definir quais conteúdos serão considerados fake news.

O acordo também prevê o desenvolvimento de um robô para tirar dúvidas dos usuários sobre o processo eleitoral. Mas em contrapartida, o TSE se comprometeu a fornecer informações e relatórios sobre a preparação das eleições que possam servir para a plataforma desenvolver melhorias em seus programas e otimizar as políticas internas.

Em comunicado sobre o acordo, o TSE diz ter sido o primeiro órgão eleitoral no mundo a fechar um acordo com o Telegram com previsões concretas de cooperação. A plataforma de mensagem chegou a ser banida na Alemanha por ter se tornado um refúgio da extrema-direita.

O acordo estabeleceu a obrigatoriedade de o Telegram divulgar o canal do TSE para todos os usuários no País, com o objetivo de oferecer uma fonte segura de informações sobre as eleições.

*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes

**Com informações da Agencia Estado