Nunes Marques suspende julgamento sobre eleições indiretas em Alagoas

Pedido de vistas não impede, contudo, eleição agendada para este domingo (15/5) no estado

Luana Patriolino

postado em 13/05/2022 16:27 / atualizado em 13/05/2022 19:02

(crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar, no processo que questiona as regras da eleição indireta para governador e vice-governador de Alagoas. Com isso, o julgamento fica suspenso, sem data para retomar.

Ainda assim, a eleição está marcada para este domingo (15/5), no estado. Nesta sexta-feira (13), o ministro Gilmar Mendes, relator da ação, alegou que o novo edital que estabelece regras para escolha de governador e vice de Alagoas, publicado pela Assembleia Legislativa de Alagoas, está de acordo com a lei.

O placar está em 5 a 0 para manter a eleição para governador-tampão e vice, seguindo o novo edital publicado. Acompanharam o relator os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski.

Segundo o gabinete de Nunes Marques, o pedido de vista tem o objetivo de pacificar o entendimento para casos futuros, e não apenas a situação de Alagoas.

A eleição indireta acontece porque o estado está sem vice-governador, pois Luciano Barbosa (MDB) foi eleito prefeito de Arapiraca. O próximo na linha de sucessão seria o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Marcelo Victor (MDB). No entanto, ele decidiu não assumir o cargo porque será candidato à reeleição.

Nessa situação, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Klever Loureiro, deveria assumir o governo alagoano interinamente. No entanto, o PSB questionou na Justiça Estadual as regras adotadas para a eleição indireta. O partido argumentou a previsão legal de eleger separadamente governador e vice-governador, a votação aberta pelos deputados estaduais e eleição por maioria simples.