Lewandowski libera acesso de Cerveró a mensagens entre Moro e procuradores

Ministro do STF liberou conteúdo de mensagens no âmbito da Operação Spoofing. Lewandowski ressaltou que a medida é pelo direito à ampla defesa

Luana Patriolino

postado em 12/05/2022 16:53 / atualizado em 12/05/2022 16:53

(crédito: Luis Macedo/Camara dos Deputados)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró o acesso às mensagens de Sergio Moro e Deltan Dallagnol, no âmbito da Operação Spoofing, da Polícia Federal. Em decisão publicada nesta semana, Lewandowski ressaltou que a medida é pelo direito à ampla defesa.

“Concedi, quanto ao reclamante, o seu acesso às mencionadas provas, a fim de que pudesse exercer o direito constitucional de contestar, amplamente, as acusações contra ele deduzidas”, escreveu o magistrado.

A Spoofing investigou as invasões às contas de Telegram de autoridades brasileiras e de pessoas relacionadas à Lava-Jato. Cerveró pediu acesso ao conteúdo das mensagens, pois, segundo ele, as práticas adotadas na operação “estão em xeque”.

O ministro do STF ressaltou, contudo, que o acesso só vale para mensagens que não estejam protegidas pelo sigilo. “Por outro lado, como já consignei em outras oportunidades, é cabível o acesso aos diálogos nos quais o requerente seja nominalmente citado, desde que tais documentos não estejam cobertos pelo sigilo, e que possam, eventualmente, subsidiar a sua defesa em processos penais ou em cadernos investigatórios”.

Outros políticos citados na Lava-Jato já pediram acesso às mensagens e conseguiram. Em abril do ano passado, Lewandowski autorizou o senador Renan Calheiros (MDB-AL) ter em mãos as mensagens atribuídas ao ex-juiz Sergio Moro e a procuradores da operação que fazem referências a ele.

Ex-diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró foi preso em janeiro de 2015, após o ex-senador Delcídio do Amaral afirmar que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) teria tentado comprar o silêncio de Cerveró para evitar que ele fizesse a delação.

Cerveró disse que Rousseff mentiu sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, e que Delcídio "supõe" que ele sabia que políticos do PT recebiam propina.