Congresso deve derrubar veto à Lei Aldir Blanc, afirma Rodrigo Pacheco

Presidente do Senado afirma que proposta teve ampla aprovação das duas Casas Legislativas, mas lembra que não cabe à Presidência, e sim aos parlamentares se posicionar sobre o veto. Pacheco não confirmou se a apreciação ocorrerá na próxima semana

Raphael Felice

postado em 05/05/2022 19:33

(crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comentou, em entrevista coletiva no início da noite desta quinta-feira (05/05), o veto presidencial à Lei Aldir Blanc 2, aprovada com ampla maioria no Senado (54 a 0) e também na Câmara (378 a 29).

Segundo Pacheco, a tendência é de que o veto seja derrubado pelo Congresso Nacional, uma vez que a proposta teve boa aceitação nas duas Casas Legislativas. Pacheco lembrou que o veto é prerrogativa do presidente da República, assim como a apreciação pelo Congresso.

“É do regime democrático a Câmara e o Senado Federal aprovarem matérias, são submetidas à Presidência da República. É todo o direito do presidente da República sancionar ou vetar, como também é prerrogativa do Congresso avaliar os vetos para manutenção ou rejeição dos vetos. Em relação a esse projeto, assim como outros vetos, serão submetidos à sessão do Congresso Nacional", explicou o presidente do Senado.

“(Considerando) a boa aceitação junto aos parlamentares, pode assim haver uma tendência à derrubada do veto. Mas é algo também que não é uma decisão da presidência do Congresso, e sim, da maioria dos senadores e deputados federais. O que eu posso comprometer é que todos esses vetos serão submetidos em uma sessão do Congresso Nacional, que será marcada oportunamente”, complementou.

Próxima sessão

Uma sessão do Congresso Nacional estava marcada para hoje, mas acabou cancelada. Pacheco disse ainda que pode agendar uma sessão do Congresso Nacional na próxima quinta-feira (12/05), mas não confirmou se os vetos envolvendo a Lei Aldir Blanc estarão em pauta.

“Nós tínhamos prevista uma sessão para hoje, que foi cancelada. Na outra semana, na quinta-feira, devemos realizar uma sessão do Congresso Nacional para apreciação de vetos. Não sei se será possível apreciar os PLNs (Projeto de Lei do Congresso Nacional) remanescentes, mas nós devemos ter uma sessão na próxima semana para apreciar vetos. Também não posso confirmar sobre a inclusão desses novos vetos na pauta. Depende de um reajuste com líderes partidários e com a própria liderança do governo", ponderou o senador. 

"Mas ainda que não seja na próxima semana, nós vamos estabelecer uma rotina de sessões do Congresso Nacional, para que haja apreciação pelo Congresso de todos esses vetos presentes”, finalizou.