Comissão de Educação recebe citado por prefeito sobre pedido de propina

Empresário Jorge Guilherme da Silva Souza negou que sua empresa, a JG Consultoria, tenha cometido irregularidades nos supostos casos de corrupção envolvendo o MEC e o FNDE

Raphael Felice

postado em 05/05/2022 16:41 / atualizado em 05/05/2022 16:42

(crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Em mais uma reunião com ausências de convidados, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado ouviu, nesta quinta-feira (5/5), o empresário Jorge Guilherme da Silva Souza, que negou a senadores que sua empresa, a JG Consultoria, tenha cometido irregularidades nos supostos casos de corrupção envolvendo o Ministério da Educação (MEC) e o do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

No dia 5 de abril, a comissão ouviu diversos prefeitos, entre eles, Calvet Filho, do município de Rosário (MA), que citou a participação do consultor em uma reunião na residência de Milton Ribeiro, que era ministro da Educação na época do encontro.

Autor do requerimento, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) questionou Jorge Souza sobre a participação na negociação envolvendo o prefeito e o ex-chefe do MEC. O consultor confirmou que presta serviços a oito municípios para buscar recursos, mas negou que a agência tenha participado de negociações políticas ou da existência de “jeitinhos” para liberar recursos.

“Nem eu nem ninguém da minha equipe está autorizado a dizer a algum cliente que vai dar um jeitinho, tampouco promove aproximação com os entes que liberam recursos por outro viés que não seja o técnico. O que nós fazemos é tornar o município apto a receber os recursos. Muitas vezes, as pessoas até confundem isso. A atuação nossa é simplesmente estreitar o link entre as pontas”, pontuou.

Pastores lobistas

A comissão vem coletando depoimentos de supostos envolvidos no caso desde o vazamento de um áudio em que Milton Ribeiro diz, em uma reunião do MEC, que algumas das liberações de recursos do FNDE seriam feitas para “todos os amigos do pastor Gilmar”.

Gilmar Santos e o também pastor Arilton Moura são apontados como supostos lobistas que atuaram para facilitar a liberação de recursos do FNDE em troca de propina por parte dos prefeitos. Teria havido pedido de depósito em dinheiro, pagamento em barras de ouro — e até em bíblias — em troca do empenho das verbas.

"Quem topou vir é porque não deve"

Diante dos esclarecimentos prestados por Jorge, o senador Randolfe elogiou a presença do consultor e afirmou que quem não deve, não se esquiva de comparecer à CE para prestar esclarecimentos.

"Quem não deve, não tem nada a ver com esse processo. Quem topou vir é porque não deve, não tem porque temer a verdade", disse Randolfe, que lamentou ainda as ausências de outros nomes convidados a comparecer nesta quinta-feira: o prefeito de Centro Novo (MA), Junior Garimpeiro, e o assessor da Assembleia Legislativa do Maranhão, Crezus Ralph Lavra Santos. Só Jorge compareceu.

Randolfe também questionou as ausências dos pastores Gilmar e Arilton, e do ex-ministro Milton Ribeiro.

Os senadores ainda querem ouvir o atual ministro da Educação, Victor Godoy, que era secretário Executivo da pasta, ou seja, o número dois do MEC à época dos supostos casos de corrupção.

Em 2020, segundo revelou o jornal Folha de S.Paulo, Godoy teria tentado nomear o pastor Arilton Moura para um cargo no MEC. Em nota, a pasta afirmou que a intenção de nomear o lobista era do antecessor, o próprio Milton Ribeiro. Segundo Randolfe, estão tentando “colocar a cabeça de Ribeiro na forca”. O senador reforçou o pedido para que Ribeiro preste esclarecimentos ao colegiado.

"Fake escolas"

Por fim, o presidente da Comissão de Educação, Marcelo Castro (MDB-PI), também responsável por relatar o Orçamento de 2023, fez críticas ao governo pelos empenhos incompletos dos recursos do FNDE aos municípios, com valores aquém da verba, o que pode fazer com que a obras fiquem inacabadas.

“Em São Paulo já estão chamando de 'fake escolas'. O orçamento de R$ 110 milhões do FNDE do ano passado pariu um 'orçamento' de bilhões de reais. Isso não existe. Na verdade, esses recursos parciais são um engana-trouxa”, disse. "Eu vou lhe dar um convênio de R$ 8 milhões", e o governo faz um empenho de R$ 200 mil. O prefeito está sendo feito de besta, porque não vai ver nunca essa escola construída”, complementou.