Recursos para cultura

"Ato de puro gangsterismo", diz Ciro sobre veto à Lei Aldir Blanc

João Doria (PSDB) também criticou veto, publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (5/5). A lei prevê repasse anual de R$ 3 bilhões ao setor até 2027

Victor Correia
postado em 05/05/2022 12:49
 (crédito:  Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
(crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

O pré-candidato ao Planalto Ciro Gomes (PDT) classificou, nesta quinta-feira (5/5), o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Lei Aldir Blanc como um "ato de puro gangsterismo". A decisão presidencial foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, e a lei prevê repasse anual de R$ 3 bilhões ao setor cultural até 2027.

"Ato de puro gangsterismo, típico dos que sacam a pistola quando ouvem a palavra cultura", afirmou Ciro em sua conta no Twitter. O presidenciável ainda defendeu que o Congresso Nacional tem que exercer o seu poder de derrubar vetos.

João Doria, pré-candidato ao Planalto pelo PSDB, também criticou a decisão afirmando que é "negar a cultura brasileira. Bolsonaro justificou o veto dizendo que a lei é "inconstitucional e contraria o interesse público".

O texto foi aprovado em 23 de março peno Senado, e determina que a União repasse os recursos aos governos estaduais e municipais. Editais, chamadas públicas, cursos e espaços culturais receberiam 80% do valor, enquanto 20% seria destinado ao incentivo direto a projetos e programas culturais.

É a segunda lei destinada ao setor cultural que o presidente veta desde o mês passado. A outra foi a Lei Paulo Gustavo, que previa repasse de R$ 3,8 bilhões para reduzir os efeitos da pandemia no setor. Senadores e deputados podem, em sessão conjunta, rejeitar o veto presidencial.

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