Demandas sociais não cabem no Orçamento, mas teto será perseguido, diz Sabino

Presidente da CMO afirmou que, pelos seus cálculos, o Orçamento deve ultrapassar os R$ 5 trilhões. "As demandas sociais são superiores às possibilidades de que o Orçamento dispõe", justificou

Deborah Hana Cardoso

postado em 05/05/2022 12:33 / atualizado em 05/05/2022 12:34

(crédito: Deborah Hana Cardoso/CB/DA.Press)

Presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), o deputado federal Celso Sabino (União-PA) explicou a jornalistas nesta quinta-feira (5/5) como será feito o Orçamento do próximo ano. O parlamentar disse que, pelos seus cálculos, o Orçamento deve ultrapassar os R$ 5 trilhões. “As demandas sociais são superiores às possibilidades de que o Orçamento dispõe”, disse.

Sabino explicou que, antes de defender o fim do teto de gastos ou mesmo o Auxilio Brasil fora da lei do teto, marco da austeridade fiscal implementada pelo governo de Michel Temer, a âncora será perseguida mesmo com o cobertor curto. “Iremos buscar todas as possibilidades possíveis antes de pensar em mexer no teto”, reiterou. Segundo ele, há “inúmeras” possibilidades sobre a mesa antes de avançar com o teto. Contudo, não explicou quais.

Pelo apresentado na coletiva, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deverá ser entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), antes do recesso, no período constitucional. “Em virtude de ser um período eleitoral que mobiliza os parlamentares, estamos avaliando a conveniência de fazermos esforços concentrados uma semana em agosto e setembro para avançar” disse. A relatoria da LDO ainda está indefinida.

Emendas de relator

Outro ponto abordado foi a maior transparência das emendas de relator-geral (RP) — o senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi designado o relator-geral do Orçamento. “Iremos disponibilizar no site da comissão informações sobre as RP9 sobre a indicação das emendas, quem indicou e por quem, como está sendo utilizado e como está sendo executado e quem está fiscalizando”, disse. Segundo o deputado, é necessário tirar a versão de orçamento secreto. “Claridade total”, garantiu.

Ele ainda reiterou a defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em relação às emendas. “Ninguém conhece mais os rincões do país, os interiores dos estados, do que os parlamentares. Não há ministro, nem do Lula e nem do Bolsonaro que conheça as nuances do cotidiano do brasileiro. Essas ações têm custeado construção de pontes, eletricidade, pavimentação de estrada, construção de hospitais, aquisição de medicamentos e ambulâncias”, disse.

Haverá ainda, segundo Sabino, a possibilidade de o cidadão fazer, pelo site, a sugestão da aplicação das emendas.

Ano eleitoral

O presidente da CMO argumentou que o Orçamento não está sendo pensado em relação ao governo atual ou ao próximo, mas sobre as prioridades, já que este ano é eleitoral e, em tese, ainda não há um governo eleito. “O exercício da comissão da CMO é perseguir o consenso, um sentimento de bem comum. Pensar em como queremos o Brasil e não no presidente, nas ações do Orçamento diante de suas prioridades” explicou.

Ontem, Marcelo Castro e Celso Sabino disseram que iriam conduzir o Orçamento de 2023 sem se preocupar com o próximo governo. "Quem vier a ser o presidente terá o Orçamento elaborado por nós da maneira mais republicana possível, visando sempre o bem comum e o desenvolvimento do nosso país", assegurou o relator-geral.

“Há correntes que prestigiam mais a seguridade social e outros, o livre mercado e a menor interferência do Estado. Sempre será assim. Não iremos pensar em quem será o presidente, mas se as prioridades serão as universidades, segurança pública, infraestrutura e desenvolvimento. Esse é o papel do parlamento”, disse.