O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou, integralmente, a nova Lei Aldir Blanc, que previa o repasse anual de R$ 3 bilhões para o setor cultural até 2027. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (5/5).
Para justificar o veto, o chefe do Executivo diz que a lei é "inconstitucional e contraria o interesse público". A lei tinha sido aprovada pelo Senado em 23 de março.
Pelo texto, a União teria que repassar os fundos aos governos estaduais e municipais. A divisão seria de 80% destinados a editais, chamadas públicas, cursos e espaços culturais e 20% para ações de incentivo direto a programas e projetos culturais.
Essa é a segunda lei de ajuda ao setor cultural que recebeu o nome do músico Aldir Blanc. O artista morreu de complicações da covid-19 em 2020. A primeira lei destinou R$ 3 bilhões emergenciais ao setor cultural.
A decisão do presidente repercutiu nas redes sociais entre políticos e artistas.
Bolsonaro acaba de vetar os 3 bilhões da nova lei Aldir Blanc. Tal recurso seria destinado a atividades culturais que foram duramente afetadas durante a pandemia. Falta de dinheiro? Coisa nenhuma. Os mais de 16 bilhões do Centrão, nas emendas de relator, ele vetou? Nem 1 real.
— Samuel Dasilvah? (@SamuelDasilvah1) May 5, 2022
INIMIGO DA CULTURA! Bolsonaro vetou integralmente a nova Lei Aldir Blanc, de apoio ao setor cultural.
— Orlando Silva (@orlandosilva) May 5, 2022
É o governo da destruição nacional! O Congresso tem a obrigação de derrubar esse ataque!
Vamos derrubar esse veto absurdo que foi dado a Lei Aldir Blanc!
— Lídice da Mata (@lidicedamata) May 5, 2022Surpreendendo um total de zero pessoas, o presidente vetou também a Lei Aldir Blanc 2, que pode transformar o financiamiento à cultura experimentado na pandemia em uma política permanente. Esse negócio de boicotar a cultura e atacar artistas já cansou. Tô doida pra isso acabar.
— Cida Falabella (@FalabellaCida) May 5, 2022
Mês passado, Bolsonaro vetou outro projeto de lei que tinha como intuito atender ao setor cultural. A Lei Paulo Gustavo previa o repasse de R$ 3,8 bilhões para combater os efeitos da pandemia no setor cultural.
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