Senado aprova MP que torna permanente o Auxílio Brasil de R$ 400

Texto relatado pelo senador Roberto Rocha vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro por ter sofrido alterações na Câmara, pelo deputado federal João Roma

Raphael Felice

postado em 04/05/2022 22:21

(crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Senadores aprovaram na noite desta quarta-feira (4/5) a medida provisória 1.076/2021 que garante o piso de R$ 400 para o Auxílio Brasil de forma permanente. O projeto sofreu alterações na Câmara dos Deputados e foi aprovado como Projeto de Lei de Conversão (PLV 6/2022).

Relatado pelo senador Roberto Rocha (PTB-MA), o Auxílio Brasil custará cerca de R$ 90 bilhões aos cofres da União. De acordo com o relator, o novo projeto prevê ainda que os descontos de pagamentos indevidos no passado aos beneficiários ficará limitado a 30%. Segundo Rocha, isso vinha impedindo que parte da população recebesse o benefício.

Como o texto original aprovado pela Câmara na semana passada sofreu alterações peo relator João Roma (PL-BA), o texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Durante as discussões houve um consenso entre os senadores em prol da aprovação da proposta, mas integrantes da oposição fizeram críticas ao governo pela necessidade do aumento de beneficiários do programa. Segundo o senador Jean Paul Prates (PT-RN), os relatores e integrantes do Senado que conseguiram “aprimorar um projeto ruim”

“O Auxílio Brasil é uma carona forçada do Bolsa-Família por conta de uma situação de depressão econômica causada pela própria gestão da economia nacional hoje. Ou alguém acredita que o governo Bolsonaro, Paulo Guedes e todo esse pessoal faz espontaneamente benefícios sociais? Essas pessoas consideram pobres como invisíveis. Elas imprensam estes beneficiários e os que não são beneficiários para a fila do osso com suas políticas favoráveis ao tal mercado, financeirização das nossas estatais, no preço do gás que faz com que as pessoas voltem a cozinhar com lenha”, disse o líder da minoria.

“Trabalho de construção em cima de um projeto ruim com data pra acabar na eleição, eleitoreiros e casuístico, sem preocupação social espontânea”, complementou.

Já Roberto Rocha afirmou que o governo Bolsonaro evoluiu projetos criados no governo Lula, assim como o ex-presidente petista melhorou auxílios criados durante a gestão Fernando Henrique Cardoso e citou exemplos.

“À medida que as pessoas tinham uma carteira assinada, elas perdiam o benefício, mas aprovamos aqui que pessoas com carteira assinada têm mais dois anos pela frente e recebem a metade. Mesmo a metade é maior que era antes, uma vez que a média era 195 reais. Penso que outro governo vai evoluir o que fizemos”, disse. “O objetivo é decrescer na quantidade de pessoas nesse programa. É uma tristeza dizer que a gente tinha 700 mil famílias do Bolsa Família e agora temos 1 milhão”, frisou.