Categorias da Saúde vão à Câmara pressionar deputados por PL da Enfermagem

Proposta está na Ordem do Dia da Câmara. Profissionais da Saúde estão confiantes na aprovação, após desafios vividos na pandemia

Taísa Medeiros

Deborah Hana Cardoso

postado em 04/05/2022 16:55 / atualizado em 04/05/2022 16:56

(crédito: Taísa Medeiros)

Centenas de profissionais da Saúde tomaram os corredores da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (4/5) para pressionar os parlamentares na votação do PL 2564, que versa sobre a definição do piso nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. A proposta estabelece como valor mínimo inicial para os enfermeiros o salário de R$ 4.750, a ser pago pelos serviços de saúde públicos e privados.

A votação foi confirmada na tarde de ontem pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que anunciou a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) como relatora.

Representando o SindiSaúde-RS, as enfermeiras Catarina Gomes e Marly Magalhães da Roza se deslocaram até Brasília para pressionar o Legislativo. “Essa é uma reivindicação muito antiga da enfermagem, faz quase 30 anos que a gente espera pela aprovação do piso salarial. Hoje é um marco histórico, e hoje nós vamos conseguir que a PL 2564 que institui o piso da enfermagem seja aprovada”, comenta Catarina, que se diz confiante com a aprovação do projeto. O PL já foi aprovado pelo Senado e, se for alterado pela Câmara, retornará para análise dos senadores.

Em caso de aprovação, Catarina diz que será um marco ter esse reconhecimento após o período desafiador de atuação em uma pandemia. “A gente já recebeu palmas, agradecimentos, mas o que a gente precisa é ser reconhecido como profissional e valorizado. Não só durante a pandemia, mas pelo nosso trabalho de todo dia que é salvar vidas”, pontua.

O presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Estado da Paraíba (Sindate-PB), Fábio Petterson, diz que a conversa com os parlamentares “está fluindo, mas o lobby contra está muito grande”.

Ele acredita que o desafio está na gestão dos municípios, que não possuem uma fonte pagadora oficial para fornecer o aumento. “O que precisamos, hoje, é de uma resposta eficaz e real. Eu creio que estão postergando a discussão. Até porque não é interesse dos municípios pagar o piso para os profissionais de saúde. Eles merecem, mas eles (municípios) têm sido insensíveis a essa causa.”

A enfermeira Keyla Reis veio do Mato Grosso do Sul, com outros 43 colegas, para representar o Sindicato da Enfermagem do Mato Grosso do Sul (Siems). Mesmo aqueles que não puderam estar presentes em Brasília estão mobilizados à distância. “Estão em seus locais de trabalho, fazendo fotos, postagens nas redes sociais”, comenta.

Keyla define como “qualidade de vida” ter o reajuste salarial para a categoria. “O profissional fica muito tempo fora do seu lar, não tem rotina, a rotina é estressante, e o salário também. As pessoas têm que trabalhar em dois ou três vínculos trabalhistas para ter um salário digno. Com essa votação, é possível termos mais qualidade de vida.”

Já a técnica em enfermagem Severina Silva, de Campina Grande (PB), explica que a necessidade pelo piso sempre houve, mas a pandemia deu visibilidade à categoria. “Eu trabalhei na linha de frente e muitos colegas foram acometidos pela covid”, diz. Ela cita também a questão da insalubridade, que é previsto à categoria, "mas depende". “Enfermeiro tem direito ao [adicional de] insalubridade, porém no serviço público, a minoria é concursada. A maioria é prestador de serviço e não tem direito ao [adicional de] insalubridade, e são pessoas que trabalham e recebem menos que o salário mínimo. É descontado o INSS e não é repassado. Tivemos colegas que morreram na linha de frente e não deixaram a pensão aos filhos.”