O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, anunciou, nesta quinta-feira (27/4), que trabalha com os nomes de duas mulheres e dois homens para composição de futura lista tríplice para a vaga ocupar a vaga deixada pelo ministro Carlos Mário Velloso Filho na Corte.
Rogéria Fagundes Dotti, Vera Lúcia Santana Araújo, André Ramos Tavares e Fabricio Juliano Mendes Medeiros são os juristas sugeridos por Fachin para o cargo. A proposta será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que escolherá três dentre os quatro nomes para que a Presidência da República dê a palavra final.
Alegando motivos de saúde, o ministro substituto do TSE Carlos Mário Velloso Filho renunciou ao cargo que ocupava, em março deste ano. Ele foi nomeado em 2019 e, em julho de 2021, reconduzido para a função.
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Fachin também destacou a importância de indicações femininas para a composição do TSE. “A praxe e os ritos nos levaram a ter sete juízes homens no Colegiado [atualmente] e, por isso, é preciso mudar. Neste momento, anuncio a todos e a todas que esta Presidência está encaminhando ao Supremo Tribunal Federal uma relação de quatro nomes. E por que quatro? Exatamente pela paridade. Dois homens e duas mulheres”, disse.
O anúncio foi feito durante o Seminário #ParticipaMulher – Por uma Cidadania Plena, para debater a representatividade e a igualdade feminina. O TSE é composto sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois da classe dos advogados.