JUSTIÇA

Mourão afirma que indulto concedido a Silveira é constitucional

O vice-presidente pede calma para "evitar que algo que é muito pequeno se torne uma onda gigantesca"

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos), disse, nesta quarta-feira (27/4), que o presidente Jair Bolsonaro (PL) agiu dentro da Constituição ao conceder o indulto individual ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ).

"O presidente agiu dentro daquilo que a Constituição lhe faculta. Agora, o Supremo julga aí o que ele achar. Na minha visão, acho que tem que se manter a calma e evitar que algo que é muito pequeno se torne uma onda gigantesca", disse, em conversa com jornalistas na chegada ao Palácio do Planalto.

A graça constitucional vem sendo objeto de questionamento após o deputado ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão. Entretanto, antes do cumprimento da pena, o presidente concedeu ao parlamentar o perdão por meio de decreto no feriado de Tiradentes. "Cada um faz e age de acordo com a sua consciência e dentro daquilo que a Constituição deixa para ele como liberdade de manobra. Eu vejo dessa forma", disse Mourão.

Saiba Mais