O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (20/4), o processo contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) por estimular atos antidemocráticos e ameaçar as instituições. A expectativa é de que o parlamentar seja condenado com pelo menos nove votos dos magistrados e se torne inelegível.
Daniel Silveira e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) estão na Corte e pediram para acompanhar o julgamento no plenário, mas o presidente do STF, Luiz Fux, não permitiu que a sessão fosse aberta ao público. Somente os advogados que vão fazer sustentação oral, procuradores e os magistrados poderão entrar.
Pouco antes do julgamento, Silveira atacou os Poderes. Ele chamou o ministro Alexandre de Moraes de "reizinho do Brasil" e de "menininho frustrado" que age fora da Constituição Federal.
A declaração ocorreu durante discurso na tribuna da Câmara, no final da manhã desta quarta-feira. Silveira ainda afirmou que o processo pelo qual será julgado pelo Supremo nasceu "de forma irregular, inconstitucional" e que os pedidos para arquivamento do inquérito foram ignorados por Moraes.
Procurada pelo Correio, a defesa do parlamentar afirmou que ele é vítima de perseguição política. “Politicamente, estão implementando um verdadeiro ‘tratoramento jurídico’ impositivo, a qualquer custo, em desfavor do deputado federal Daniel Silveira, que está em vias de condenação, por supostos crimes que não cometeu, segundo anúncios pretéritos, com estardalhaços por inúmeros veículos de extrema-imprensa, cúmplices dessa violação à Constituição Federal e normas infraconstitucionais.”
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Expectativa para julgamento
Outra possibilidade hoje é de que o ministro do STF André Mendonça peça vistas do processo, ou seja, mais tempo para analisar o caso. Também há dúvidas sobre o voto de Nunes Marques. Ambos foram indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
A ação contra o deputado está pronta para ir a julgamento no plenário da Corte desde janeiro deste ano. Seguindo o procedimento do STF, a decisão de Moraes foi então encaminhada a um ministro revisor.
Apesar dos pedidos para que a ação fosse pautada o mais rápido possível, Luiz Fux decidiu assegurar a primeira semana de maio para que todos os ministros da Corte votassem sobre o futuro do parlamentar. No entanto, o imbróglio envolvendo a tornozeleira eletrônica de Silveira fez com que a ação fosse colocada na agenda do Supremo o quanto antes.