O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, senador Humberto Costa (PT-PE), encaminhou ofício ao ministro do Superior Tribunal Militar (STM), nesta segunda-feira (18/4), a fim de obter gravações da Corte feitas durante a ditadura militar que registraram casos de tortura.
O parlamentar considera as denúncias muito graves. “Ministros do STM, na época da ditadura, tinham conhecimento das práticas de violência, morte e tortura nos órgãos militares e também nas instalações de segurança pública. Essa denúncia é particularmente relevante porque ela reforça, confirma áudios daquela época que mostram que era de conhecimento dos ministros a existência dessas torturas e também o fato de que pouco foi feito para evitá-las”, apontou.
As gravações, que chegam a mais de 10 mil horas, são inéditas e foram registradas em sessões do STM datadas entre 1975 e 1985 e foram analisadas pelo historiador Carlos Fico, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Os áudios foram revelados com exclusividade pelo blog da Miriam Leitão, no jornal O Globo. A jornalista foi vítima de tortura durante o período ditatorial no Brasil.
Em um dos trechos, o ministro Waldemar Torres da Costa debate o tema durante sessão. "Quando as torturas são alegadas e, às vezes, impossíveis de ser provadas, mas atribuídas a autoridades policiais, eu confesso que começo a acreditar nessas torturas porque já há precedente".
Humberto Costa ainda destaca que os áudios mostram claramente o conhecimento por parte das autoridades das atrocidades que ocorreram na época. Ainda de acordo com o senador, o material poderá servir de base para convidar o professor Carlos Fico para uma audiência pública na Comissão, para que ele possa detalhar mais sobre a pesquisa.
“Isso é importante porque confirma e reafirma tudo que a Comissão da Verdade conseguiu apurar, mas vem em um momento muito importante, onde no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro reabre um debate sobre a ditadura militar, defendendo as suas práticas. Quando o seu filho, Eduardo Bolsonaro, chega a fazer chacota com o sofrimento da jornalista, Miriam Leitão, nas masmorras da ditadura e principalmente quando milhões de brasileiros não viveram aquela experiência e precisam, em ano de eleição, serem advertidos sobre o que quer Jair Bolsonaro no final das contas: instaurar no Brasil uma ditadura e declarar-se ditador do Brasil. Ou seja, um tema extremamente atual”, apontou.