Na última semana, um movimento interno no PSDB fez o ex-governador de São Paulo João Doria trocar a coordenação de sua campanha. O presidente nacional da legenda, Bruno Araújo, foi "demitido" para dar lugar a Marco Vinholi, ex-secretário do tucano. Interlocutores ligados a Bruno, contudo, disseram ao Correio que a “demissão” não teria um efeito prático.
“O dinheiro está sob o controle de Bruno [Araújo] e, se ele quiser, pode deixar a campanha de [João] Doria à míngua. Ele vai fazer o quê? Pagar a própria campanha?”, comentou uma das fontes. Nesta eleição, o partido contará com um caixa de R$ 400 milhões, somando fundo eleitoral e partidário.
A mudança veio na esteira do recente encontro de Bruno Araújo com o grupo Esfera, que reúne empresários em São Paulo, ao qual ele teria “relativizado” a candidatura de Doria. “Ufa! Comando que nunca fiz questão de exercer. Aliás, ele sabe as circunstâncias em que e o porque “aceitei” à época. Aliás, objetivo cumprido!”, escreveu o presidente do partido em suas redes sociais.
Segundo interlocutores, o tucano realmente não queria ser coordenador desde o início. “Acabou aceitando o pedido do então vice-governador Rodrigo Garcia, que tinha receio de Doria não deixar o Palácio dos Bandeirantes”, afirmou a fonte.
Já interlocutores ligados a Doria disseram que o tesoureiro do partido, César Gontijo, — que também é um dos fundadores do PSDB — é um apoiador de Doria, além do secretário-geral, Beto Pereira, e que tal afirmativa sobre Bruno deixar a campanha “à míngua" seria uma “uma tentativa de boicote”.
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À reportagem, o tesoureiro do partido, César Gontijo, disse: “O estatuto do partido define a destinação. O tesoureiro, em conjunto com o presidente, avalia e encaminha os recursos junto com o presidente. Nenhum de nós faria isso sem ouvir a Executiva Nacional”. Para Gontijo, a questão entre Doria e Araújo é particular. “Não tenho dúvida de que o que vai prevalecer é a relação institucional entre o Bruno, presidente do PSDB, e o João, candidato do PSDB.”
Ao ser perguntado sobre um possível boicote financeiro do presidente da sigla à candidatura de Doria, Gontijo disse: “Se ele tentar algo, a solução não é puni-lo [Bruno Araújo], mas desfazer o que ele tentar”.
De acordo com Rubens Beçak, professor de direito eleitoral da faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), “apesar de termos uma série de normativas para a destinação de recursos eleitorais [fundo eleitoral e partidário], temos coisas que ficam soltas quando chegam aos partidos”. Hoje, segundo ele, “quem decide sobre as verbas são as executivas nacionais, as regionais decidem no seu âmbito”. Em última instância, quem manda é o presidente de cada partido. “Claro, há os 30% para as mulheres e isso é uma ressalva”, completou.
“O presidente [do PSDB] também não vai boicotar seu candidato, isso geraria um incêndio, um escândalo. Isso é bom senso, ainda mais em um partido como o PSDB, com quadros como ex-presidentes no partido [Fernando Henrique Cardoso]”, destacou.
Legislação eleitoral
Já de acordo com o Carlos Henrique Jund, titular do escritório Jund Advogados Associados, existe uma legislação eleitoral que estabelece como serão usados esses fundos. Ele diz que quem estabelece o uso desse dinheiro é a executiva do partido. “Em alguns casos, dependendo do estatuto, é o diretório. Se alguém dentro do partido tem influência sobre as executivas, têm esse controle e leva a melhor”, disse. “Estamos falando de dinheiro público e essas contas são prestadas. O que sobra é devolvido aos cofres públicos”, completou.
“A resolução de 23607/2019 foi alterada pela 23665/2021 que organiza todo o critério da prestação de contas. A executiva pode direcionar as verbas, mas sempre dentro do contexto da nova resolução, e no direcionamento partidário da estrutura partidária”, explicou Jund.
O Correio tentou falar com Marco Vinholi e não obteve resposta.