O Partido dos Trabalhadores (PT), acionou neste domingo (17/4), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), em razão da motociata realizada na região de São Paulo na última sexta (15). O partido defende que o evento configura campanha eleitoral antecipada e pede que Bolsonaro e o organizador a motociata, o pastor Jackson Villar, sejam condenados a pagar multa.
Segundo os advogados Eugênio Aragão e Cristiano Zanin, que estão entre os 10 que assinam a representação, "o envolvimento de Jair Bolsonaro foi ativo e proativo, desde o início: 1) convocou publicamente o evento; 2) conduziu sua motocicleta durante todo o percurso, incitando seus apoiadores com gestos típicos de suas campanhas; 3) desfilou em carro aberto e; 4) subiu em carro som, realizou comício, pedindo votos, explicita e implicitamente”.
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Uso de dinheiro público para motociata
O partido defende que deve-se afastar as tentativas de Bolsonaro de caracterizar a motociata como apenas um apoio ao seu mandato como presidente, além de ressaltar que ele teve atuação direta na organização do evento.
"Esses atos promovidos, e duvidosamente intitulados de 'Acelera para Cristo', resultaram posteriormente na realização de um verdadeiro comício com pedido de votos e ataques ao sistema eleitoral", afirma a representação. "Os fatos se tornam ainda mais graves porque esse ato de campanha extemporânea de Jair Bolsonaro utilizou dinheiro público para a sua realização".
A motociata ocorreu na última sexta-feira, partindo da cidade de São Paulo até a cidade de Americana, no interior do estado. Segundo registros de pedágio, participaram do trajeto 3.703 veículos. A Secretaria de Segurança de São Paulo estimou um gasto de R$ 1 milhão para a realização do evento, pela necessidade de reforçar o policiamento no local.