O Grupo de Trabalho da Câmara que analisa a adoção do semipresidencialismo no Brasil realizou a terceira reunião nesta terça-feira (13/04) para discutir o tema. Na ocasião, foram ouvidos especialistas — tanto contrários quanto a favor do regime — para apresentarem seus pontos de vistas técnicos. O grupo afirmou aos parlamentares que para que o semipresidencialismo seja possível no Brasil, reformas que reduzam a quantidade de partidos do país serão necessárias. Hoje existem 23 legendas com representação na Câmara.
Ao todo, dez deputados compõem o grupo de trabalho, que tem 120 dias para concluir os estudos. Após a realização das audiências públicas e debates internos, um relatório será formulado e entregue ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) em meados de junho. Até lá, 37 especialistas serão ouvidos.
Parlamentares e políticos contrários à proposta do semipresidencialismo rotulam como “golpe” a tentativa de dar mais responsabilidades ao Congresso. Há também quem discorde da discussão por ser ano de eleição. No entanto, o coordenador do grupo de trabalho e autor da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), reitera que a protocolou em agosto de 2020.
“A gente tem uma previsão para implantar só a partir de 2030. Não dá pra 'fulanizar'. O importante são os argumentos e o debate. Não podemos interditar o debate por conta da eleição, ou de outros motivos. Aliás, nem sei se o sistema presidencialista com tantas crises vai chegar até lá [2030]. Cada vez mais estressante, mais radicalizado. Se fala cada vez mais em impeachment. Precisamos ter estabilidade política. E essa seria uma forma de comprometer pelo menos a base do governo”, explicou ao Correio.
O deputado aponta que atualmente existe muita desconexão na base governista, que não é formada por maioria sólida, é formada projeto a projeto, o que promove um afastamento dos planos do Executivo. “Hoje tem deputados que são da base que ficam com bônus, e não querem o ônus de governar. Hoje não se monta uma base parlamentar no início do governo, você monta projeto a projeto. As crises são maiores, porque você tem um presidente com poder monocrático no maior país da América do Sul, com diferenças regionais e sociais enormes”, pontua.
A deputada Luisa Canziani (PSD-PR), que participa do grupo, reafirma o que destaca Moreira, defendendo que a Câmara é um espaço de debate. "Estamos realizando as primeiras reuniões do colegiado e temos muito a tratar sobre o assunto. Querer rotular um Grupo de Trabalho de golpe, como alguns vêm falando, é completo absurdo. A Câmara dos Deputados é um espaço de debate, de construção de ideias e análises de modelos, sempre sob o respaldo da nossa democracia", diz.