Após sucessivos escândalos de compras de alimentos de luxo e medicamentos, mais uma licitação do Ministério da Defesa levanta questionamentos: foram aprovados quase R$ 3,5 milhões para aquisição de 60 próteses penianas para unidades ligadas ao Exército. A denúncia foi feita pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO).
“O questionamento que fazemos é: por que o governo Bolsonaro está gastando dinheiro público para pagar essas próteses? O povo brasileiro sofre para conseguir medicamentos nas unidades de saúde e um grupo é atendido com próteses caríssimas, de R$ 50 mil a R$ 60 mil a unidade”, ressalta.
Juntamente com Vaz, o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) levará o caso ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal.
Os dados do Portal da Transparência e do Painel de Preços do governo federal mostram três pregões para aquisição de próteses penianas infláveis de silicone, com comprimento entre 10 e 25 centímetros. Todos foram homologados em 2021.
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O pregão 00036/2020 prevê a compra de 10 próteses, custando R$ 50.149.72 cada, para o Hospital Militar de Área de São Paulo. Outro pregão, 00010/2021, é para a aquisição de 20 unidades ao custo de R$ 57.647,65 a unidade. As próteses são destinadas ao Hospital Militar de Área de Campo Grande. E o terceiro, 00051/2021, permite a compra de mais 30 próteses, com preço de R$ 60.716,57 cada, para o Hospital Militar de Área de São Paulo.
Medicamentos
Também nesta semana, Vaz encaminhou ao Ministério da Defesa um pedido de explicações sobre processos de compra de 35.320 comprimidos de Viagra para atender as Forças Armadas. Junto com o deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ), o parlamentar também acionou o MPF para pedir investigação sobre indícios de superfaturamento nos remédios. O índice pode chegar a 143%, segundo levantamento dos parlamentares. Além disso, também foram identificadas compras de medicamentos para calvície com dinheiro público.
Resposta
O Centro de Comunicação Social do Exército emitiu uma nota sobre o caso afirmando que que apenas três próteses penianas foram compradas pelo Exército, no ano de 2021, para cirurgias de usuários do Fundo de Saúde do Exército (FUSEx). "Cabe destacar que os processos de licitação atenderam a todas as exigências legais vigentes, bem como às recomendações médicas", diz a nota.
"Informamos que o Sistema de Saúde do Exército, que atende cerca de 700 mil pessoas, tem como receita recursos do Fundo de Saúde do Exército, composto por contribuição mensal de todos os beneficiários do Sistema e da coparticipação para o pagamento dos procedimentos realizados. Por fim, é atribuição do Sistema de Saúde do Exército atender a pacientes do sexo masculino vítimas de diversos tipos de enfermidades que possam requerer a cirurgia para implantação da prótese citada", disse.