O senador Carlos Portinho (PL-RJ) protocolou um pedido com 28 assinaturas para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre obras inacabadas dos governos do PT e Temer, entre 2006 e 2018.
Segundo o parlamentar, a discussão sobre uma CPI do MEC trata de algo "que não existe", pois o líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), não possui as assinaturas necessárias. Além disso, o senador governista afirma que há outros requerimentos à frente da CPI do MEC, caso a oposição consiga as assinaturas.
"Tem outros requerimentos na frente, como o requerimento de convocação do ministro Alexandre de Moraes, tem o pedido de CPI, do senador Plínio [Valério] (PSDB-AM), das Ongs, tem a CPI do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) sobre o narcotráfico no Ceará, que é importantíssima, a minha, da CPI das obras inacabadas, e também a do Randolfe. Acho que tem que respeitar uma ordem de apreciação ou o presidente [Rodrigo] Pacheco (PSD-MG) abre todas elas", disse Portinho ao Correio.
O senador se baseia nas declarações do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, que afirmou na última quinta-feira (7) que das 2 mil obras inacabas de instituições de ensino, 98% teriam sido iniciadas entre 2006 e 2018. Segundo Portinho, isso é um "fato concreto", já as denúncias da oposição com base na gravação do ex-ministro Milton Ribeiro são "narrativas".
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Internamente a chuva de CPIs que o governo tenta impor é vista como uma manobra para embargar as pautas sobre a Mesa Diretora e embargar a CPI do MEC, caso ela seja protocolada com as assinaturas necessárias.
Mais cedo durante a Comissão de Educação, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição e maior articulador da CPI do MEC, disse que os senadores do governo buscam fazer uma "cortina de fumaça", mesmo termo usado por Pacheco para se referir ao pedido de convocação do ministro Alexandre de Moraes.
Lista de senadores que assinaram requerimento para CPI das Obras
1- Senador Carlos Portinho Física e eletrônica ok
2- Senador Marcos Rogério Física
3- Senador Carlos Viana Física e eletrônica
4- Senador Vanderlan Física e eletrônica
5- Senador Mecias de Jesus Física
6- Senadora Rose de Freitas Física
7- Senador Wellington Fagundes Física e eletrônica ok
8- Senador Carlos Fávaro Física
9- Senador Eduardo Gomes Física
10- Senador Romário Física
11- Senador Davi - Física
12- Senador Luiz do Carmo Física
13- Senador Reguffe Física
14- Senador Flávio Bolsonaro Física e eletrônica ok
15- Senador Zequinha Marinho Eletrônica ok
16- Senadora Eliane Nogueira Eletrônica ok
17- Senador Mailza Gomes Eletrônica ok
18- Senador Elmano Férrer Eletrônica ok
19- Senador Marcio Bittar Eletrônica ok
20- Senador Telmario Mota Eletrônica ok
21- Senador Lucas Barreto Eletrônica ok
22- Senador Jorginho Melo Eletrônica ok
23- Senador Giordano Eletrônica ok
24- Senadora Soraya Thronicke Eletrônica ok
25- Senador Fernando Collor Eletrônica ok
26- Senador Luis Carlos Heinze Eletrônica ok
27- Senador Chico Rodrigues Eletrônica ok
28- Senador Roberto Rocha Eletrônica ok