Após o relato de casos de violência em escolas do Distrito Federal e também em São Paulo (SP), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou, nesta quinta-feira (7/4), um requerimento de audiência pública para tratar do tema. A violência escolar no DF virou tema de debate no último mês, quando dois episódios mais graves terminaram no esfaqueamento de um adolescente em Ceilândia e de uma garota em São Sebastião.
Para o senador Confúcio Moura (MDB-RO), autor do requerimento, essa violência escolar se intensificou após a pandemia, com uma série de agressões gravíssimas", até mesmo com o uso de armas de fogo e facas, como foi o caso dos episódios relatados no DF.
"É muito importante ouvir especialistas até para orientar os prefeitos, orientar os governadores sobre os procedimentos nesse enfrentamento pós-pandemia", ponderou o parlamentar.
Um levantamento da Polícia Militar divulgado pelo Correio mostra que, só em 2022, o Batalhão Escolar da corporação atendeu 108 ocorrências de crimes ou atos infracionais análogos a delitos praticados em colégios públicos do Distrito Federal.
Saiba Mais
O senador Flávio Arns (Podemos-PR) indicou que no ano passado enviou, ao Ministério da Educação e ao Ministério da Saúde, um documento que pedia a articulação entre as pastas para atender a demanda de casos de depressão e violência nas escolas, que se intensificou com a pandemia.
"Até o momento, não recebemos resposta ainda, meio ano depois de uma dificuldade imensa de se falar com os ministérios", criticou.
Conectividade
Além disso, nesta quinta, os senadores também aprovaram o requerimento para pedir informações ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre aplicação da lei que garante contratação de serviços de internet móvel em escolas públicas.
O autor do requerimento, senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), indicou que as informações solicitadas visam garantir um cronograma de implantação dos serviços de conectividade nas escolas. "A solicitação é muito simples, é o pedido para que o TCU encaminhe ou apresente algum tipo de cronograma de implementação dessas medidas", resumiu.