No Dia da Trabalhadora Doméstica, Lula relembra PEC e alfineta Bolsonaro

Ex-presidente Lula lembrou nesta quarta-feira (27/4) da PEC que estabeleceu direitos às trabalhadores domésticas e aproveitou para alfinetar Bolsonaro, único voto contra quando ainda era deputado

Victor Correia

postado em 27/04/2022 13:50 / atualizado em 27/04/2022 13:51

(crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil )

No Dia da Trabalhadora Doméstica, comemorado nesta quarta-feira (27/4), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relembrou em suas redes sociais a emenda constitucional nº 72, aprovada no governo de Dilma Rousseff e que garantiu direitos à categoria.

"O Brasil não estava acostumado a ver empregadas serem tratadas com respeito e direitos", afirmou Lula em sua conta no Twitter.

Hoje é dia da empregada doméstica. O Brasil não estava acostumado a ver empregadas serem tratada com respeito e direitos, como jornada de 8 horas, salário nunca inferior ao mínimo, férias e 13º. Teve gente que não gostou, mas a escravidão acabou faz tempo.

— Lula (@LulaOficial) April 27, 2022

A data é comemorada hoje em homenagem à Santa Zita, padroeira das empregadas domésticas. Os direitos trabalhistas da categoria, como férias, folga e horas extra, começaram a ser implementados pela Lei Complementar nº 150, de 1º/6/2015, que define como empregado doméstico quem presta serviço de forma contínua, no âmbito residencial do empregador, por mais de dois dias por semana.

Lula afirmou ainda, sobre a emenda, que à época "teve gente que não gostou". Então deputado, o presidente Jair Bolsonaro (PL) foi o único membros da Câmara contrário à aprovação da PEC das Domésticas, em 2013. Bolsonaro alegou ao votar que a posição foi tomada por preocupação com a possibilidade de demissões de domésticas por parte dos patrões.

"É um exército de pessoas que vão para a informalidade ou vão para o Bolsa Família. E parece que, para esse governo [Dilma], quanto mais gente no Bolsa Família, melhor", afirmou Bolsonaro em entrevista à TV Câmara em 2013. 

Depois disso, a emenda constitucional nº 72 ampliou os direitos concedidos como registro na carteira de trabalho, vale transporte, salário-mínimo, férias, feriados, e seguro-desemprego.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 92% das pessoas que realizam trabalho doméstico são mulheres, sendo que mais de 65% são mulheres negras.