Presidente da CNM elogia Legislativo e faz ressalvas a Bolsonaro

Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios, destaca, contudo, que o tratamento dado aos prefeitos melhorou. "Prefeito era sinônimo de mendigo", diz

Deborah Hana Cardoso

postado em 26/04/2022 15:23 / atualizado em 26/04/2022 16:41

(crédito: Clauber Cleber Caetano/PR )

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, criticou a falta de organização de estados, municípios e da União, durante a pandemia, e disse que o pacto federativo “não pode ficar no discurso”. Em discurso de abertura da 23ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, Ziulkoski agradeceu — mais de uma vez — os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente. “Estive mais de 15 vezes na casa do presidente Arthur”, disse.

O evento, que acontece até quinta-feira (28) no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), reúne autoridades municipais de todo o país e o governo federal. O encontro, que este ano contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL), foi realizado por videoconferência nos dois últimos anos em razão da pandemia.

Ziulkoski enalteceu, no discurso, a nova lei da improbidade administrativa que foi encabeçada na Câmara. “Antes, quem queria ser prefeito no Brasil?”, questionou. E afirmou que antes os prefeitos não eram tratados com respeito. “Recebido como cachorro, prefeito era sinônimo de mendigo. Antes, a gente tinha que se humilhar no salão verde [no Congresso Nacional].”

Na esteira dos elogios ao Congresso, o presidente da CNM fez algum afago a Bolsonaro, destacando o Auxílio Brasil, porém disparou críticas veladas. “Aqui está a divergência do Brasil, aqui estão os prefeitos de todos os partidos, da esquerda, da direita, e não quero qualificar o partido. Isso que queremos para o Brasil, queremos diversidade, e ela existe. A democracia só será consolidada, quando tiver tolerância.”

“Temos críticas às vezes [ao governo], lembramos que o governo disponibilizou R$ 30 bilhões para o auxílio ao nosso Brasil com o apoio da Câmara e do Senado”, disse Ziulkoski. “Temos ainda a Emenda Constitucional 108/2020, que criou o novo Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica] e que foi aprovada no Congresso”, explicou. Segundo o presidente da CNM, o novo Fundeb era uma demanda antiga e que foi atentida pelo parlamento.

Ainda de acordo com Ziulkoski, há processos que são longos. “Só nesses oito meses conseguimos, num acordo com a Câmara e com o Senado, aquele 1% que vai ser pago a partir de setembro deste ano, que representa R$ 6 bilhões e que é estruturante, foi colocado, com o presidente Marcelo [Ramos PSD-MG], que está no exercício”. Ele se referia às dívidas de estados e municípios quitadas pelo governo federal, que somam R$ 6,15 bilhões, segundo números do Tesouro Nacional.

Pisos salariais

A falta de correção da tabela SUS foi criticada pelo presidente da CNM e também os projetos de pisos salariais em tramitação. “Há pelo menos 148 projetos tramitando para criar pisos para todo mundo no Brasil. Como se vai cumprir? O piso da enfermagem está postergado, ele colocou para votar a urgência, sabemos, ele [Arthur Lira] é o presidente da Câmara e [a votação] está marcada para dia 4 de maio”, disse. Segundo Ziulkoski, havia a previsão de impacto de R$ 48 bilhões aos cofres municipais, agora, com a revisão do projeto, chega a R$ 22 bilhões.

“Esse projeto [pisos salarial] é inconstitucional, mas infelizmente, quando é corporação, a gente sempre perde, os ruins somos nós”, criticou. Para que seja aprovado, Ziulkoski sugeriu uma emenda. “Nós queremos uma emenda de solidariedade federativa, não se pode querer criar uma despesa sem a fonte da despesa”, afirmou, diante de representantes do governo.