PDT protocola pedido de impeachment de Bolsonaro por indulto a Silveira

O pedido foi encaminhado à Câmara dos Deputados pelo presidente do partido, Carlos Lupi

Taísa Medeiros

postado em 22/04/2022 20:40

(crédito: PDT Nacional/Divulgação)

O PDT encaminhou, em nome do presidente da legenda, Carlos Lupi, um pedido de impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). A denúncia ocorre em razão do decreto que concedeu graça constitucional ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). Silveira foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão, em regime inicial fechado.

No Twitter, o candidato à presidência pelo partido, Ciro Gomes, se manifestou, chamando a ação de “desgraça institucional”, um trocadilho com a chamada graça institucional.

Acostumado a agir em território de sombra entre o moral e o imoral, o legal e o ilegal, Bolsonaro acaba de transformar o instituto da graça constitucional em uma desgraça institucional. Tenta, assim, acelerar o passo na marcha do golpe. Mas não terá sucesso.

— Ciro Gomes (@cirogomes) April 21, 2022

Conforme o documento assinado por Lupi, o presidente Bolsonaro, ao conceder o indulto, “fere de morte o livre exercício do Poder Judiciário, no caso, o Supremo Tribunal Federal”. Além disso, ao conceder a graça ao deputado, o presidente teria ultrapassado “as etapas processuais nos autos da AP 1044 para conceder a graça independentemente do trânsito em julgado da sentença penal condenatória”, diz a denúncia.

Seu ato espúrio de favorecimento absurdo e imoral a Daniel Silveira, ou qualquer outro tipo de desvio autoritário, serão rechaçados pelos defensores do estado de direito. Amanhã o PDT entrará com medida no STF para anular mais este desatino.

— Ciro Gomes (@cirogomes) April 21, 2022

O texto enumera que Bolsonaro feriu os princípios da separação dos poderes, do devido processo legal, da moralidade administrativa, na vertente do desvio de finalidade e da impessoalidade. Por fim, a legenda pede que sejam apurados os fatos e encaminhados aos poderes competentes.