Uma voz forte contra a ditadura

michelle Portela e Fabio Grecchi

postado em 17/04/2022 00:01

(crédito: Arquivo Pessoal)

O ex-deputado pernambucano Egídio Ferreira Lima morreu ontem, aos 92 anos, de complicações renais e pulmonares em casa, no bairro de Candeias, em Jaboatão dos Guararapes, na Grande Recife. Juiz aposentado do Tribunal de Justiça de Pernambuco e professor da Faculdade de Direito do Recife, foi deputado estadual e federal durante a ditadura militar — contra a qual lutou, trabalhando pela redemocratização do Brasil. Viúvo, deixou uma filha e três netos.

Pelas redes sociais, a trajetória de Egídio foi celebrada, sobretudo seus esforços na defesa dos direitos humanos e dos trabalhadores. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), destacou o papel do ex-parlamentar na política do país. "A luta contra a ditadura e pela volta da democracia foi protagonizada por homens e mulheres de coragem em todo o Brasil. Pernambuco perdeu um desses símbolos", disse.

João Campos, prefeito do Recife, anotou que o ex-deputado "foi incansável na defesa da reabertura política e dos direitos dos trabalhadores durante sua sólida carreira como advogado, juiz, professor de direito e deputado, integrante inclusive da Assembleia Nacional Constituinte na década de 1980. Um sincero agradecimento a Egídio por tudo que fez pelo nosso país".

Já o senador Humberto Costa (PT-PE) salientou o legado do conterrâneo. "Deputado estadual cassado pela ditadura, foi incansável no combate ao regime e na defesa da democracia. Um dos nossos grandes quadros na Assembleia Nacional Constituinte".

Jarbas Vasconcelos Filho, cujo pai foi deputado constituinte ao lado de Egídio, observou que o jurista foi "um dos grandes amigos e uma das maiores inspirações do meu pai. Seu legado permanece vivo entre todos nós".

Presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire lembrou que teve "a honra de cerrar fileiras com esse ilustre pernambucano contra a ditadura militar de 1964. Fomos parlamentares juntos no MDB, quando ajudamos a erigir o mais poderoso monumento à democracia brasileira: a Constituição Cidadã de 1988".

Trajetória

Egídio nasceu em 26 de agosto de 1929, em Timbaúba, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Em 1955, formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e tornou-se líder estudantil.

Foi vereador de sua cidade natal em 1950, onde ficou até janeiro de 1955, quando tornou-se juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco, permanecendo no cargo até 1963. Dois anos mais tarde, no Recife, passou a ser professor da Faculdade de Direito da UFPE.

Em 1966, elegeu-se deputado estadual em Pernambuco pelo MDB. Assumiu o mandato em fevereiro de 1967 e, em janeiro de 1969, teve os direitos políticos cassados pelo Ato Institucional (AI) nº 5, decretado em 13 de dezembro de 1968.

Em 1970, participou da criação do grupo dos "autênticos" do MDB, ala mais à esquerda do partido junto com os também pernambucanos Marcos Freire, Fernando Lyra e Jarbas Vasconcelos. Em 1974, foi um dos principais coordenadores da candidatura de Freire ao Senado.

Recuperou os direitos políticos depois da anistia decretada pelo presidente João Batista Figueiredo, em agosto de 1979. Em 1982, elegeu-se deputado federal por Pernambuco pelo então PMDB.

Fez parte da Campanha das Diretas, que exigia a volta da votação para a presidente da República. Em 25 de abril de 1984, votou pela emenda Dante de Oliveira, que exigia a realização de eleições para o Palácio do Planalto naquele ano.

Egídio foi um crítico da proposta de eleições diretas presidenciais em 1987. Justificou sua posição salientando que o pleito prejudicaria a transição política para o regime democrático. Por causa disso, encabeçou, na Assembleia Geral Constituinte, um movimento para referendar o mandato do então presidente José Sarney — que assumira o comando do país com a morte de Tancredo Neves.

Elegeu-se deputado federal constituinte por Pernambuco, em 1986, novamente pelo PMDB. Nas principais decisões, manifestou-se sempre pelos direitos humanos: propôs o rompimento de relações diplomáticas com países que adotavam política de discriminação racial e votou contra a pena de morte. Quando a pauta era o direito dos trabalhadores, foi contrário à demissão sem justa causa, turno ininterrupto de seis horas, pelo aviso prévio proporcional e pela unicidade sindical.

Deixou a política em 1991 e passou a dedicar-se à advocacia. Aposentou-se como professor da cadeira de direito comercial da UFPE.

Em 2008, foi criado o Instituto Egídio Ferreira Lima, que reúne representantes da sociedade para a promoção de debates, cursos e pesquisas sobre direito, política e cidadania. Egídio publicou dois livros: Sinais de vida, de 1982, e Parlamentarismo: um caminho sem retorno, de 1989.