O governo federal desistiu de manter o sigilo de 100 anos sobre os dados de visitas dos pastores acusados de organizar um esquema de corrupção no Ministério da Educação (MEC), Arilton Moura e Gilmar Santos, ao Palácio do Planalto, após forte pressão de grupos políticos. O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) confirmou, ontem à noite, a presença dos pastores lobistas dezenas de vezes no Palácio do Planalto.
Embora tenham 45 registros de entradas no Palácio do Planalto, na sede da Presidência da República, entre janeiro de 2019 e fevereiro de 2022, os registros representam 35 visitas, pois, em 10 ocasiões, ambos os pastores estiveram juntos no Planalto.
Os religiosos são suspeitos de cobrarem propinas em trocas de favores no MEC, como a liberação de recursos. Segundo o documento, há registros de 27 acessos do pastor Arilton ao Planalto em 2019, um em 2020, cinco em 2021 e dois em 2022. Ele esteve na Casa Civil, na Secretaria de Governo, no gabinete do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e no gabinete responsável pela agenda do presidente Jair Bolsonaro.
Na lista fornecida pela pasta chefiada pelo general Augusto Heleno, há também registros de 10 acessos a gabinetes por parte do pastor Gilmar dos Santos. Ele acompanhou Arilton Moura nessas ocasiões.
Os dados foram divulgados um dia após o próprio Palácio do Planalto dizer que não poderia fornecer as informações por motivos de segurança. Na quinta-feira, o governo recuou ao afirmar que a divulgação "é fruto de recente manifestação da Controladoria-Geral da União quanto à necessidade de atender o interesse público".
"Algo obsceno"
A justificativa para imposição do sigilo trazida pelo Gabinete de Segurança Institucional, comandado pelo general Augusto Heleno, é de que a solicitação feita pelo jornal O Globo — com base na Lei de Acesso à Informação — não poderia ser atendida para preservar a segurança do presidente da República e seus familiares.
Ainda ontem, o PDT pediu a quebra da imposição do sigilo alegando que o presidente Jair Bolsonaro (PL) age para "embaraçar as investigações".
"Com efeito, vislumbra-se que o presidente da República muito provavelmente age com o escopo de embaraçar as investigações ou conferir especial proteção aos investigados, especialmente para que o produto das investigações não aporte nos recônditos impuros de onde exerce o poder e comanda toda sorte de práticas pouco republicanas. Sublinhe-se que, em um regime democrático, a publicidade é a regra, no que o sigilo é a exceção."
A legenda disse também que a decisão do Planalto de impedir o acesso aos registros esconderia "algo obsceno". "O sigilo revela a existência de algo obsceno, que está por trás da cena, e ostenta potencial para estontear os aspectos de normalidade e publicidade inerentes à condução dos assuntos de interesse coletivo", sustentou.
No Twitter, Bolsonaro foi questionado por um cidadão a respeito da imposição de sigilo, neste e em outros casos, ao que respondeu de forma irônica. "Em 100 anos saberá", escreveu, com um emoji do sinal de positivo.
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