Governo lança programa de incentivo à reciclagem; confira detalhes

O impacto será sentido em 80% no custo das empresas e deve chegar a 800 mil recicladores

Correio Braziliense

postado em 13/04/2022 21:41 / atualizado em 13/04/2022 22:54

(crédito: TVBrasil/Youtube Planalto)

O governo federal lançou, nesta quarta-feira (13/4), o Certificado de Crédito de Reciclagem, o Recicla+, do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, durante evento no Palácio do Planalto. O programa tem como objetivo incentivar os investimentos privados na reciclagem de produtos e embalagens descartadas pelo consumidor, que poderá chegar a R$ 14 bilhões.

O programa foi criado pelos Ministérios do Meio Ambiente e da Economia, dessa forma os agentes de reciclagem, que podem ser cooperativas de catadores, municípios, consórcios públicos, empresas, e até mesmo microempreendedores individuais (MEI), vão contar com uma renda extra. Em discurso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o programa vai beneficiar em torno de 800 mil recicladores. “De um lado empresas e do outro brasileiros ‘catando lixo’, gerando uma queda de 80% no custo para as empresas. Serão R$ 200 reais de transferência para os brasileiros que já têm um salário médio de R$ 1000”, disse o ministro.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda disse que a presença dos embaixadores da África do Sul, Arabia Saudita, Canadá, Índia, Itália, Japão, Marrocos, Suíça, União Europeia e Uruguai e e de dois encarregados de negócios - dos Estados Unidos e de Portugal - no evento mostravam o interesse internacional no Brasil. “Em nossa política, em fazer negócio, em um país livre e dmeocrático”, disse. “Na Europa não se vê mata ciliar, mas se fala em reflorestar o Brasil, uma briga comercial”, completou. 

O que mudará com o Certificado de Crédito de Reciclagem

Por exemplo, se esses agentes recolhem uma tonelada de material, poderão vender a preço de mercado, como é feito hoje. O que muda é que a partir de agora, as notas fiscais emitidas com a venda desses produtos vão poder ser trocadas por um Certificado de Crédito de Reciclagem. Isso será feito por entidades gestoras do certificado depois da comprovação da autenticidade do documento fiscal.

Depois, os agentes de reciclagem vão poder vender esse crédito para empresas que produzem resíduos, como fabricantes de bebidas, e que precisam comprovar o recolhimento desse material depois do uso, é a chamada logística reversa. Cada tonelada de material reciclável comercializado equivale a um Certificado de Crédito de Reciclagem.

A comprovação da autenticidade da nota fiscal será feita por órgão verificador independente. As empresas que fazem a reciclagem final também terão que informar o recebimento do material. Todas essas informações são consolidadas por um grupo de acompanhamento e apresentadas ao Ministério do Meio Ambiente, por meio de um relatório anual de resultados. Todo o processo será feito pela internet. Inicialmente, o programa é voltado para a coleta de plástico e vidro. A medida pretende ainda incentivar a reciclagem no Brasil, que hoje é de apenas 2,2% dos resíduos sólidos produzidos no país.

Plano Nacional de Resíduos

No evento, Bolsonaro também assinou o decreto que institui o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares). Aguardado por uma década, o plano apresenta caminhos para se alcançar os objetivos e materializar a Política Nacional de Resíduos Sólidos que determina que o setor público e privado realize a gestão de resíduos para evitar que esses materiais sejam destinados incorretamente aos lixões.