TSE determina que PROS devolva mais de R$ 11 milhões

Corte eleitoral desaprovou prestação de contas do PROS de 2016 e multou o partido. Multa foi reduzida, contudo, após pedido de vista de um dos ministros

Tainá Andrade

postado em 07/04/2022 18:22 / atualizado em 07/04/2022 18:22

(crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) puniu o Diretório Nacional do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) em pouco mais de R$ 11.250.135,24, por unanimidade, que a prestação de contas de 2016 do diretório estava imprópria. A corte eleitoral também definiu o recolhimento ao Tesouro Nacional de R$ 404.153,70 referentes ao recebimento de recursos de origem não identificada.

Entre esses recursos de origem não identificada estavam a compra de um avião, de máquinas para montar uma gráfica e de imóveis que seriam dispensáveis. A aeronave teria o valor superior a R$ 400 mil e o maquinário, mais os materiais de indústria gráfica, chegaria a aproximadamente R$ 4 milhões. Todos sem a devida comprovação de economia, geradas nas despesas. Outra parte da prestação que obteve falhas foi com as despesas de viagem do partido.  

O relator, ministro Sérgio Banhos, ressaltou que as irregularidades e impropriedades verificadas nas contas do partido são "extremamente graves e aptas a justificar a desaprovação, não sendo possível a verificação da lisura, da transparência, da economicidade e do zelo na aplicação dos recursos públicos".

A multa sugerida, inicialmente, seria de RS 13.299.986,96 — o equivalente a 80,54% dos recursos recebidos. Mas, diante do voto-vista do ministro Alexandre de Moraes, reconsiderou e abateu o valor para algo referente a 68,12% do que receberam.