Superfaturamento no MEC

Parlamentares contestam no TCU licitação de compra de ônibus escolares

Os veículos custam cerca de R$ 270,6 mil no mercado. Na licitação, a previsão é de até R$ 480 mil por um ônibus, o que significa um superfaturamento de R$ 232 milhões

Cristiane Noberto
postado em 04/04/2022 20:03 / atualizado em 04/04/2022 21:38
 (crédito:  Billy Boss/Câmara dos Deputados)
(crédito: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Um grupo de parlamentares protocolou, nesta segunda-feira (4/4), um pedido para que o Tribunal de Contas da União (TCU) suspenda por meio de liminar a licitação para a compra de ônibus escolares pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com valores suspeitos de superfaturamento.

A petição, assinada pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), e os deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP) e Felipe Rigoni (União Brasil-ES), alerta sobre "perigo em se permitir que recursos públicos sejam desviados ou utilizados em favor de agentes privados".

Os parlamentares também pedem que sejam determinadas ao presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte, e ao diretor Garigham Amarantes Pinto, as sanções cabíveis, "assim como a todos os envolvidos no caso".

A licitação, agendada para terça-feira (5/4), prevê a compra de ônibus escolares por preços acima dos praticados no mercado. Os veículos custam cerca de R$ 270,6 mil no mercado. Na licitação, a previsão é de até R$ 480 mil por um ônibus, o que significa um superfaturamento de R$ 232 milhões.

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