O aplicativo Telegram assinou, nesta sexta-feira (25/3), um termo de adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no mbito da Justiça Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é combater os conteúdos falsos relacionados ao sistema eletrônico de votação, ao processo eleitoral e aos envolvidos na área.
Com a cooperação, a plataforma se compromete a manter sigilo necessário sobre as informações a que tiver acesso ou conhecimento no âmbito do TSE. O termo de adesão foi celebrado gratuitamente, não implicando compromissos financeiros ou transferências de recursos entre a empresa e a Corte eleitoral. Segundo o acordo, cada uma das instituições deve arcar com os custos necessários às respectivas participações no programa.
Instituído pela primeira vez em agosto de 2019, o programa nasceu após a experiência de ataques sofridos e onda de fake news durante a campanha de 2018. A parceria entre o TSE e diversas instituições se tornou um dos principais pilares do combate às notícias falsas.
Bloqueio
Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o bloqueio da rede no Brasil. Na decisão, o magistrado afirmou que a plataforma “tem sido utilizado em outras situações como meio seguro para prática de crimes graves”.
A ordem de Moraes atendeu a um pedido da Polícia Federal e ocorreu após o Telegram não atender a decisões judiciais para bloqueio de perfis apontados como disseminadores de informações falsas, entre eles o do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.
No último domingo, no entanto, após a plataforma cumprir integralmente as decisões judiciais determinadas pelo Supremo dentro do prazo de 24 horas, o ministro revogou a decisão.
Alexandre de Moraes é relator do inquérito sobre as milícias digitais no STF. O ministro também é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e vai comandar a Justiça eleitoral durante a campanha presidencial deste ano.
Com regras de funcionamento menos rígidas, o Telegram atrai extremistas banidos de redes como Facebook, Twitter e YouTube. Era por meio da plataforma que o blogueiro Allan dos Santos, foragido da Justiça, se comunicava diariamente com seus apoiadores. Muito ativo, ele promovia ataques às instituições, criticava a oposição e espalhava fake news.