Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ordenar o bloqueio do Telegram, nesta sexta-feira (18/3), o dono do aplicativo, Pavel Durov, afirmou que não tinha cumprido ordens de determinação da Justiça anteriormente porque o STF teria mandado o email para um endereço errado. Ele também pediu um adiantamento para a ordem de bloqueio, que está prevista para a próxima terça-feira (22/3).
Segundo Pavel, houve uma falha de comunicação entre a corporação do Telegram e o Supremo e por isso, a Corte decidiu suspender o uso do aplicativo no país. "Parece que tivemos um problema com e-mails entre nossos endereços corporativos do telegram.org e o Supremo Tribunal Federal. Como resultado dessa falha de comunicação, o Tribunal decidiu proibir o Telegram por não responder”, afirmou. “Em nome de nossa equipe, peço desculpas ao Supremo Tribunal Federal por nossa negligência. Definitivamente, poderíamos ter feito um trabalho melhor”, acrescentou Pavel.
O aplicativo foi intimado em quatro e-mails encaminhados pelo STF e por meio de advogados brasileiros, mas não respondeu. Segundo Durov, em fevereiro, o aplicativo já havia cumprido decisões brasileiras ao bloquear três perfis ligados ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.
Na ocasião, o Telegram enviou à Justiça brasileira uma sugestão de email para enviar futuras solicitações, mas que as novas solicitações foram encaminhadas para o endereço errado. “Como resultado, perdemos sua decisão no início de março que continha uma solicitação de remoção de acompanhamento. Felizmente, já o encontramos e processamos, entregando hoje outro relatório ao Tribunal”, informou Durov.
O criador também citou a grande adesão do aplicativo no Brasil e pediu que a Corte volte atrás. “Como dezenas de milhões de brasileiros contam com o Telegram para se comunicar com familiares, amigos e colegas, peço ao Tribunal que considere adiar sua decisão por alguns dias, a seu critério, para nos permitir remediar a situação nomeando um representante no Brasil e estabelecendo uma estrutura para reagir a futuras questões urgentes como esta de maneira acelerada”, destacou Pavel Durov.
O aplicativo é de criação dos irmãos Durov, Pavel e Nikolai, e conta com mais de 500 milhões de usuários em todo o mundo. Segundo Pavel, as últimas três semanas foram inéditas para o mundo e para o Telegram — fazendo referência ao conflito entre Rússia e Ucrânia, do qual o aplicativo tem feito parte na divulgação de notícias internas da Ucrânia para as pessoas que ainda residem no país — e que equipes de moderação de conteúdo foram "inundada com solicitações de várias partes”.
O bloqueio
Nesta sexta-feira (18/3), Alexandre de Moraes determinou o bloqueio da rede em todo território brasileiro. As plataformas digitais e provedores de internet devem adotar mecanismos para inviabilizar a utilização do software. As empresas foram notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Segundo o Supremo, o Telegram não atendeu as sucessivas tentativas de acordo com a justiça brasileira. A empresa também não possui representação no Brasil, o que dificultou o diálogo com o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).