Revoltados com o bloqueio do Telegram no Brasil, grupos extremistas estão divulgando formas de burlar a suspensão do aplicativo. Segundo decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desta sexta-feira (18/3), as plataformas digitais e provedores de internet devem adotar mecanismos para inviabilizar a utilização da rede no país. O magistrado ainda determinou uma multa diária de R$ 100 mil a quem tentar descumprir a ordem.
Isso inclui, por exemplo, o uso de uma rede VPN para acessar o aplicativo. Por meio de uma VPN, é possível ter acesso aos serviços bloqueados em uma região. Dessa forma, é gerado um número aleatório de IP, que identifica o computador usado no acesso à internet. Os dados são criptografados e o usuário deixa de ser facilmente identificado.
"As pessoas naturais e jurídicas que incorrerem em condutas no sentido de utilização de subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas pelo Telegram estarão sujeitas às sanções civis e criminais, na forma da lei, além de multa diária de R$ 100 mil", escreveu Moraes.
As empresas já foram notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Por meio de nota, a instituição disse que já foi informada oficialmente da decisão da Corte. “Sobre o assunto, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informa que foi oficiada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em processo que corre em sigilo, e providenciou o imediato encaminhamento da decisão judicial às entidades atuantes no setor regulado que possuem pertinência com a determinação judicial”.
O STF ainda determinou que o Google (que administra o Android) e a Apple (do sistema iOS) impeçam o acesso dos celulares ao Telegram e ainda retirem o aplicativo das suas lojas de apps.
Pedido da PF
A ordem de Moraes atende a um pedido da Polícia Federal e ocorre após o Telegram não atender a decisões judiciais para bloqueio de perfis apontados como disseminadores de informações falsas, entre eles o do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.
Segundo a PF, “o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.