O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), participou, nesta sexta-feira (18/3) de seminário do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) do Paraná para debater a importância do Programa de Aprendizagem. Realizado em Curitiba (PR), o seminário contou ainda com falas do desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Paraná; e da ex-conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Tereza Uille Gomes.
Pacheco destacou em seu discurso o papel da educação segundo a Constituição Federal. “A educação, segundo a Constituição, serve também, para preparar para o trabalho. Ela serve para algo que todos nós queremos: estabelecer a igualdade para que todas as pessoas tenham oportunidades.”
O parlamentar fez também questionamentos sobre a qualidade das escolas. “O que houve com as nossas escolas estaduais e municipais que não têm, hoje, a mesma qualidade do passado? Essa é uma reflexão fundamental que devemos fazer para chegarmos num ponto de que a educação seja levada a uma situação de prioridade nacional”, comentou.
Segundo o presidente do Congresso, o problema está na falta de prioridade nos planejamentos feitos nacionalmente. Para ele, deveria-se almejar a dedicar riquezas às gerações de zero a 18 anos “com uma educação que não pode faltar absolutamente nada”.
“As riquezas nacionais, quando se fala de reforma previdenciária e tributária, desenvolvimento econômico, acordos comerciais, tudo o que Brasil puder produzir de riqueza, a destinação principal desta riqueza deve se concentrar nesta geração que, infelizmente, não é mais a nossa. No alto dos seus 220 milhões de habitantes, nós teremos dificuldades no Brasil de, para esta geração, termos avanços muito significativos para elevarmos nosso país a um país de primeiro mundo. Mas poderemos fazê-lo se houver um foco planejado”, defendeu.
Mercado de trabalho
Pacheco citou os altos índices de desemprego entre os jovens brasileiros e pontuou a importância dos programas de estágio e de Jovem Aprendiz para a inclusão no mercado de trabalho. Segundo dados trazidos pelo presidente do Senado, mais de 80% dos aprendizes têm de contribuir com a renda familiar e metade vem de lares com renda total de até 3 salários mínimos.
Do ponto de vista macroeconômico, a remuneração anual destes jovens soma cerca de R$ 3,2 bilhões, massa de renda que gera impacto positivo de quase R$ 8 bilhões por ano no PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro. “Não resta dúvida de que o aprendizado profissional deve ser reconhecido como uma política pública estratégica”, concluiu.
Dentre as iniciativas do Congresso Nacional no âmbito da Educação, Pacheco destacou a proposta que amplia o Fundeb, a aprovação do Sistema Nacional de Educação, bem como o benefício Auxílio Brasil, o qual versa também sobre instituições a favor da juventude.
O seminário do CIEE teve o objetivo de chamar a atenção das autoridades e da sociedade para a importância da manutenção e do aprimoramento do Programa de Aprendizagem, que atende cerca de 430 mil jovens, a maioria em situação de vulnerabilidade social. Estiveram presentes também os senadores paranaenses do Podemos Álvaro Dias, Flávio Arns e Oriovisto Guimarães.