O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cobrou que a Petrobras reduza o preço dos combustíveis, em entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira (16/3), na Câmara dos Deputados. Ele falou também sobre a aprovação do PLP 11/2020, já sancionado por Jair Bolsonaro (PL), e que fixa valor para cobrança do ICMS e zera o imposto federal PIS/Cofins do gás de cozinha, do diesel e do óleo.
“O PLP resolve a questão do ICMS, ele freia um pouco o aumento, mas também estamos com o petróleo baixando e o dólar baixo. A cobrança é: A Petrobras agora vai baixar o combustível? O óleo diesel é mais barato lá fora do que aqui? Nós vamos ter redução no preço? Ou é só invasão, que vai avançando, avançando e não recua?”, questionou.
Apesar das críticas à Petrobras, Lira evitou fazer críticas ao presidente da petroleira, o general Joaquim Silva e Luna e revelou também que o outro projeto do chamado ‘pacote de combustíveis’, o PL 1472 - aprovado no Senado no mesmo dia do PLP - está “fora de radar”
“Nós temos que discutir esses assuntos o PL 1472 foi gestado agora,não tem essa necessidade ávida. uma conta de compensação precisa ser estudada, tem prós e contras”, explicou.
Lira também falou sobre outros temas relacionados ao preço dos combustíveis, como reforma tributária - com votação adiada, nesta quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. O presidente da Câmara falou que a movimentação sobre a pauta pelos senadores é importante, mas questionou o atraso para apreciação da proposta.
“Não é porque não votou hoje que vai ser decisivo para alteração, está atrasado há um ano. É um fato importante que ela tenha começado a se movimentar, que esteja sendo discutida, mas sabemos que este assunto sempre será polêmico. Se depender da Câmara dos Deputados, o Congresso trabalhará normalmente este ano e vamos esperar que as discussões aconteçam na CCJ do Senado. Ali acontece [adiamento] porque não tem comissão especial,vai direto ao senado. É de se esperar que a discussão seja mais amiúde, normal o que aconteceu hoje”, disse.
Arthur Lira afirmou ainda que a base do governo no Congresso vem discutindo soluções para reduzir o preço da gasolina e do diesel com a Casa Civil e os ministérios de Minas e Energia e Economia. Ele defendeu que subsídios em situações extraordinárias -como a guerra no Leste Europeu - não devem ser “confundidos” com inelegibilidade.
O deputado federal disse ainda que há intenção de fazer um subsídio dirigido - para proteger os mais vulneráveis - pois causaria um menor impacto nas contas públicas e que a aprovação de um subsídio amplo nos combustíveis atenderia “a quem pode ligar com a inflação”.
“Confundir eleição com proteção daqueles mais vulneráveis, em um momentos que nós estamos com guerras acontecendo em outra parte do mundo, porque estamos em ano eleitoral, se fazer uma lei ou projeto legislativo, ou iniciativa do executivo que de subsídio para o transporte do uber, taxista, motoboy, caminhoneiro, polemizar que isso pode dar inelegibilidade, isso é de uma insensibilidade muito grande, mas claro, vamos procurar fazer isso responsabilidade fiscal. Eu acho que o subsídio amplo nos combustíveis atende a quem pode lidar com a inflação normal no mundo e a gente precisa privilegiar quem não pode lidar”, frisou.
Ainda sobre os combustíveis, a proposta que prevê subsídio de transporte coletivo para idosos, defendida por prefeitos, também foi abordada por Lira, que pediu contribuições de governos estaduais.
“Nós temos várias frentes de discussão, subsídio de transporte coletivo estrangulando nos município impacto de mais de 5 bilhões a gente precisa encontrar alternativas. maior parte do tempo da reunião de líderes foi discutindo sobre enfermeiros e transporte coletivo.[...] Sobre gratuidade se os governos estaduais deram suas contribuições com as leis estaduais para arcarem também com as gratuidades feitas e propostas pelas assembleias legislativas. A gente deve fazer uma grande composição para desafogar. É um problema sério de um sistema que é deficitário e pode colapsar as capitais brasileiras”, disse.