O veto presidencial de número 59 foi derrubado nesta quinta-feira (10/3), por 426 a favor, 25 contra e uma abstenção pela Câmara dos Deputados, em sessão do Congresso Nacional. O resultado para sancionar o projeto que trata sobre o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual foi fruto de um acordo na base do governo, entre a coordenadora da Secretaria da Mulher na Casa, Celina Leão (PP-DF) e o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO).
Segundo Celina, além da publicação do decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com a colaboração da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, a parlamentar enfatizou a importância do tema ser transformado em uma política de estado.
“Acredito que no momento do veto, o presidente foi mal orientado pela assessoria, porque acreditava que estava vetando o projeto por ser inconstitucional, mas não era. Ele achava que, no passado, o veto não dizia sobre a destinação da fonte do recurso, mas esse erro não foi cometido. Todo projeto tem a orientação e fala de onde vai sair o recurso. Por isso, foi acordado com a liderança do governo, o senador Eduardo Gomes, para que além do decreto, que foi sancionado, pudéssemos derrubar o veto”, explicou.
No Senado, mesmo com 80 presenças confirmadas, apenas 65 senadores participaram da votação do veto 59 pelo Senado. O placar final foi de 64 a favor, 1 contra e nenhuma abstenção.
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