O Senado pauta nesta quinta-feira (10/3) os projetos de lei (PL) 1.472/2021, que cria uma conta de estabilização de preços dos combustíveis (CEP), e o PLP 11/2020, que fixa o valor do ICMS sobre combustíveis.
Após um pedido do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), a sessão foi adiada para as 15h. Remotamente, ele sugeriu uma semana para analisar novas emendas aglutinadas aos textos. “O relator não consolidou as emendas apresentadas até agora. Votaremos um relatório no escuro”, disse. Para ele, há ainda um vício da origem, “só o poder Executivo deveria propor esse tipo de matéria”, observou.
Na sessão, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acabou encontrando um meio termo entre o pedido de Oriovisto e a urgência dos textos, adiando a continuidade da apreciação para esta tarde. “Este é tempo suficiente para analisar os pareceres apresentados em razão do tema do projeto. Em especial, diante do anúncio do novo aumento dos preços dos combustíveis pela Petrobras, o que impõe ao Senado a apreciação ainda hoje de ambos os projetos”, disse.
Reajustes
A votação ocorre na esteira do novo aumento no preço dos combustíveis pela Petrobras, anunciado esta manhã e que será válido a partir desta sexta-feira (11). Para a gasolina, de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro, haverá um aumento de 18,8%. Para o diesel, o preço médio passará de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro, uma alta de 24,9%.
Com a guerra na Europa, os preços do barril de petróleo no mercado internacional foram fortemente pressionados, com o Brent a US$ 140 barril e o WTI a US$ 115 o barril. Este cenário vem sendo repassado ao mercado interno devido à política de preços da estatal.