Enquanto milhares de pessoas se mobilizavam em nome da preservação do meio ambiente, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), avançou no objetivo de garantir a exploração de terras indígenas. Ontem, a Casa aprovou, por 279 a 180, a urgência para votar o Projeto de Lei (PL) 191/2000, que libera mineração em território de povos originários. Agora, será montado um grupo de trabalho, com 13 integrantes do governo e sete de parlamentares da oposição para que se construa, em 30 dias, o texto de um projeto de lei complementar para regulamentar o garimpo nessas áreas. A intenção é pautá-lo já no mês que vem.
Segundo o líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), caso receba o aval do Congresso, o PL vai regulamentar a situação com "30 anos de atraso". "Na prática, a mineração já existe de forma ilegal. São cenas horrorosas as imagens dos rios da Amazônia que são explorados por garimpeiros ilegais. Despejam toneladas de mercúrio na nossa natureza para explorar ouro e diamante. Tudo isso sem licença ambiental e estudo de impacto e sem a obrigação de reconstituir o meio ambiente, que é o mais grave", sustentou.
Integrantes da base do governo e o presidente Jair Bolsonaro (PL) alegam que o Brasil precisa ter independência de fertilizantes do exterior, uma vez que o país tende a ser prejudicado em decorrência da guerra no Leste Europeu. Por isso, querem avançar sobre terras indígenas para extrair potássio, matéria-prima do produto.
A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) disse que o Congresso descumpre a lei ao expor os indígenas em vez de protegê-los. "Estamos acostumados a receber invasões de garimpeiros, madeireiros e violadores dos direitos humanos, mas, hoje, o Parlamento deveria fazer leis para defender vida, segurança, meio ambiente e direitos fundamentais dos povos indígenas", lamentou.