O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), apresentou um requerimento de urgência para pautar a votação do projeto de lei (PL) 191/2020, que libera a mineração em terras indígenas, na sessão legislativa desta quarta-feira (9/3).
Pelo regimento do Congresso, caso as lideranças partidárias apoiem um requerimento de votação de urgência, este já pode ser levado ao plenário. O deputado confirmou a informação por meio de sua rede social. "Atingido o apoiamento regimental para apresentação do requerimento de urgência para apreciação do PL 191/2020 - Mineração em Terras Indígenas", escreveu.
Barros já havia colhido ontem as assinaturas necessárias, protocolando o pedido na manha de hoje. Por ser um PL, o governo precisa apenas de maioria simples para avançar com a matéria.
Presidente Jair Bolsonaro (PL) aposta no texto para iniciar a exploração de minerais nas terras demarcadas. O chefe do Executivo utiliza a guerra na Ucrânia como pretexto para avançar a pauta.