O relator da Reforma Tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA) afirmou que os estados devem pensar em reduzir o ICMS para baratear os combustíveis. Segundo o parlamentar, “em tempo de guerra, todo mundo tem que fazer sua cota de sacrifício”.
Rocha destacou que o governo federal fez a sua parte ao reduzir 25% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com isso, segundo o senador, abre uma renúncia fiscal de R$ 18 bilhões.
“Claro que metade é dos estados e municípios, mas é necessário que os estados pensem numa redução do ICMS dos combustíveis. Todo mundo sabe que essa crise não é só do Brasil, é mundial. A decisão tomada pelo presidente americano impacta o mundo todo. Então, é preciso que a gente busque junto aos governadores a sua cota de contribuição e eu acho que eles estão sensíveis”, afirmou.
O senador falou com jornalistas após uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta terça-feira (8/3). Rocha afirmou que o encontro foi para nivelar pontos da PEC 110 que está pautada para a próxima sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na quarta-feira (16/3).
“Estamos só nivelando (pontos da proposta), para uma solução definitiva. A maioria das coisas é alteração de redação, algum caso a caso, como a questão dos combustíveis. Vamos avaliar um comando constitucional, já que é uma PEC, para dar uma solução definitiva. O projeto que está em tramitação (PLP11) não é PEC, que pode inclusive ser sujeito a judicialização quando altera a tributação nos estados. Por isso, demora um pouquinho”, disse.
O senador também admitiu que é muito complicado unificar e compatibilizar quatro interesses distintos: governo, estaduais, municipais e do setor privado. “Em cada um desses quatro tem vários interesses, isso demanda muita política, muita saliva e é isso que nós temos feito”.
Ao ser questionado se a proposta deve avançar neste ano eleitoral, o senador afirmou que não falta legitimidade ao Senado para deliberar essa matéria. “Eu penso que, se houver esforço, podemos sim promulgar a PEC esse ano e é um ganho muito grande para o todo o Brasil, pois vai dar um salto na nossa economia. O ministro (Paulo Guedes) está totalmente de acordo (com a proposta). A gente nunca conseguiu chegar a um ponto de convergência como agora. É a primeira vez que em 40 anos a reforma tributária ampla da base de consumo chega ao ponto em que chegou”, frisou.