O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator dos dois projetos sobre combustíveis no Senado Federal, solicitou a convocação do presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, e outros dois dirigentes para prestarem esclarecimentos sobre a distribuição de dividendos aos acionistas da petroleira.
Os requerimentos apresentados às comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI), apontam que a Petrobras teria distribuído cerca de R$ 101 bilhões para donos de ações da empresa, que lucrou cerca de R$ 106 bilhões em 2021.
“A imprensa recentemente divulgou o lucro bilionário da Petrobras, que chegou a R$ 106 bilhões em 2021, um aumento de 1.400% em relação aos R$ 7,11 bilhões em 2020. Desse montante, aproximadamente R$ 101 bilhões teria sido distribuído a acionistas da empresa. Essa política de distribuição de lucros, que aparenta em muito exceder a obrigação legal de distribuir 25% do lucro apurado, suscita questionamentos por parte da sociedade civil em justa cautela, sendo o povo brasileiro acionista majoritário da empresa”, escreveu no requerimento.
O relator ainda contesta que os “aumentos sucessivos” dos combustíveis no Brasil "contrastam" com a fartura de dividendos partilhados. Ao Correio, o senador disse que a divisão “não tem cabimento” e que no PL da conta de estabilização dos preços dos combustíveis, havia previsto o lucro extraordinário da União para amortecer a alta nas bombas.
“O dinheiro que nós previmos para a conta são dividendos da Petrobras pagos ao governo, royalties e demais participações na indústria que são proporcionais ao preço do petróleo. A ideia é o governo devolver o lucro extraordinário para a população. Isso se chama windfall profit pela valorização do petróleo. Isso significa: ‘lucro que veio do vento’, do acaso, que não veio por uma excelência em gestão, mas pela alta do petróleo”, explicou.