O governo brasileiro editou uma portaria para conceder visto temporário e autorização de residência humanitária para ucranianos e apátridas que tenham sido afetados ou deslocados pela situação de conflito armado na Ucrânia. O texto foi publicado na tarde desta quinta-feira (3/3).
No documento, assinado pelos ministros Anderson Torres e Carlos França, da Justiça e Segurança Pública e das Relações Exteriores, respectivamente, terá validade até 31 de agosto de 2022, mas segundo o texto, "não afasta a possibilidade de outras medidas que possam ser adotadas" pelo Brasil para a proteção dos estrangeiros.
Para a residência temporária, o governo define o prazo de dois anos. Além disso, os ucranianos que já estão no Brasil, independentemente da condição migratória que tiver chegado ao país, poderão requerer autorização de residência para acolhida humanitária.
Para solicitar o visto temporário, o ucraniano deverá apresentar documento de viagem válido; formulário de solicitação de visto preenchido; comprovante de meio de transporte de entrada no território brasileiro; e atestado de antecedentes criminais expedido pela Ucrânia ou outro país.
"Serão bem recebidos"
Na última segunda-feira (28/2), Bolsonaro declarou que, mesmo com o espaço aéreo fechado na Ucrânia, os refugiados serão bem-vindos no Brasil. "Vamos abrir a possibilidade de ucranianos virem ao Brasil através do visto humanitário. Serão bem recebidos", declarou.
O mecanismo de vistos humanitários já foi usado no Brasil em outros episódios. O mais recente foi o acolhimento brasileiro aos venezuelanos e haitianos, e anteriormente,
A colônia ucraniana no Brasil é estimada em 600 mil descendentes, sobretudo no estado do Paraná. Desde o início da guerra no Leste Europeu, pelo menos 500 mil ucranianos já deixaram o país para fugir da rota do confronto. A grande maioria foi para a Polônia — 281.000, segundo os dados mais recentes do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).