O Senado Federal vai votar na próxima semana os dois projetos sobre o preço dos combustíveis que tramitam na Casa. O PLP 11/2020, que dispõe sobre o ICMS, e o PL 1472/2021, que cria um fundo de estabilização dos combustíveis. Ambos os textos estão sob relatoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN).
O anúncio foi feito pelo presidente da Casa Legislativa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por meio de sua conta no Twitter. Além de anunciar que as duas propostas estarão na pauta do Senado nos próximos dias, o senador disse que as medidas são necessárias para combater a escalada dos preços dos combustíveis.
“Na próxima semana, os dois projetos de lei que trazem medidas para controlar a escalada dos preços de combustíveis (PLP 11/2020 e PL 1472/2021) estarão na pauta do Senado. Mais do que nunca, diante do aumento do valor do barril de petróleo, precisamos tomar medidas que impeçam a elevação do preço dos combustíveis” publicou.