PL volta atrás e retira ação contra manifestações no Lollapalooza

Atual partido do presidente Bolsonaro, a sigla havia acionado a Justiça Eleitoral por suposta propaganda eleitoral antecipada de músicos no evento

Camilla Germano

postado em 28/03/2022 23:43 / atualizado em 28/03/2022 23:43

Lollapalooza 2022 - (crédito: Reprodução/Instagram @lollapaloozabr)

O Partido Liberal (PL), voltou atrás nesta segunda-feira (28/3) e desistiu do processo protocolado para o Tribunal Superior Eleitoral que indicava propaganda eleitoral antecipada no festival Lollapalooza, de artistas convidados.

O documento pede ainda que a ação seja arquivada mas não indica o motivo da troca de posicionamento.

"Partido Liberal - 22, já qualificado nos autos, vem, respeitosamente, requerer a desistência da ação, com consequente arquivamento do feito", diz o texto, assinado por quatro advogados.

A polêmica ao redor das manifestações políticas de artistas no Lollapalooza — que ocorreu entre 25 e 27 de março — foi grande.

No sábado, o ministro do TSE, Raul Araújo, havia determinado que o festival não permitisse manifestações políticas de artistas, sob pena de multa de R$ 50 mil. Segundo o Araújo, as falas de artistas poderiam ser qualificadas com propaganda eleitoral.

O ministro Edson Fachin, chegou a classificar a determinação do ministro Raul Araújo como "intransigente" e decidiu levar a questão ao plenário "imediatamente". 

Vale lembrar que a decisão sobre o pedido do PL cabe ao ministro relator, Raul Araújo. Ele pode decidir acatar o pedido do partido e arquivar o processo ou pode levar a ação a julgamento do plenário do TSE.