Caso Lollapallooza irá "imediatamente" ao plenário do TSE, diz Fachin

Presidente da Corte eleitoral, ministro afirmou que a decisão monocrática de proibir propaganda eleitoral no festival após pedido do PL é "intransigente". TSE deve deliberar sobre o caso nesta terça-feira (29/3)

Cristiane Noberto

postado em 28/03/2022 11:26 / atualizado em 28/03/2022 11:28

(crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

Após a decisão monocrática de que artistas não poderiam se manifestar politicamente no festival de música Lollapallozza, ocorrido nesse fim de semana, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, classificou a determinação do ministro Raul Araújo como "intransigente" e decidiu levar a questão ao plenário "imediatamente".

“Assim que o relator liberar para a pauta, irei incluir imediatamente. A posição do tribunal será a decisão majoritária da Corte, cujo histórico é o da defesa intransigente da liberdade de expressão”, afirmou o ministro. Há expectativas de que a Corte deva deliberar já nesta terça-feira (29/3) para que os magistrados mantenham ou não a determinação.

Neste caso, o ministro do TSE Raul Araújo vetou as manifestações políticas no festival de música a pedido do Partido Liberal, sigla do presidente Jair Bolsonaro. O chefe do Executivo discursou em um evento da legenda, nesse domingo (27), no Centro de Convenções, em Brasília. Oficialmente, o PL diz que o evento não teria como objetivo o lançamento da pré-candidatura de Bolsonaro.

O despacho feito pela legenda ocorreu após o show da cantora Pablo Vittar, no qual ela estendeu uma bandeira de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), principal adversário de Bolsonaro.

Raul Araújo

O PL acusou a manifestação da artista como propaganda eleitoral antecipada. Araújo ainda estipulou multa de R$ 50 mil caso houvesse descumprimento da determinação. "A manifestação exteriorizada pelos artistas durante a participação no evento, tal qual descrita na inicial, e retratada na documentada anexada, caracteriza propaganda político-eleitoral”, escreveu o ministro.

O ministro Raul Araújo, que acolheu pedido do partido do presidente da República e proibiu manifestações políticas no festival de música alegando campanha eleitoral antecipada, já tomou decisões no sentido contrário. Na quarta-feira passada (23), Araújo rejeitou pedido do PT para retirada de outdoors favoráveis a Bolsonaro espalhados por Rio de Janeiro, Bahia, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.