Ações drásticas no uso das redes podem elevar risco de eleições conturbadas

Em 18 de março, Moraes, do STF, determinou a suspensão do Telegram em todo o Brasil, por afirmar que ele "tem sido utilizado em outras situações como meio seguro para prática de crimes graves"

Luana Patriolino

postado em 28/03/2022 06:00 / atualizado em 01/04/2022 20:11

(crédito: Christian Wiediger/Unsplash)

Preocupado com a influência das fake news na campanha presidencial de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem adotado uma série de medidas para controlar as redes sociais e, principalmente, os aplicativos de troca e compartilhamento de mensagens.

Até o momento, as principais plataformas do país se mostraram abertas a firmarem parceria com a Corte. Por outro lado, especialistas apontam como ações mais drásticas — caso do bloqueio do Telegram, há 10 dias — podem elevar o risco de eleições conturbadas.

No último dia 18, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do Telegram em todo o Brasil. Na decisão, o magistrado afirmou que a plataforma "tem sido utilizada em outras situações como meio seguro para prática de crimes graves".

A ordem de Moraes atendeu a um pedido da Polícia Federal e ocorreu após o Telegram não obedecer decisões judiciais para bloqueio de perfis apontados como disseminadores de informações falsas, entre eles o do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. Dois dias depois, no entanto, após a plataforma cumprir integralmente as determinações, o ministro revogou a decisão.

Para a pesquisadora Nina Santos, especialista em democracia digital, a ameaça de suspensão do Telegram no Brasil foi inevitável. "Parece que não sobrou outra alternativa para o STF para se afirmar como uma força legítima do Estado brasileiro. Foi preciso dizer: 'Nós temos autoridades nacionais e essas autoridades precisam ser respeitadas, assim como as leis'", observou.

Especialistas preveem um processo eleitoral conturbado neste ano, em que os principais desafios serão combater os ataques às urnas eletrônicas — desferidos, principalmente, pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) — e a disseminação de notícias falsas, outra prática do chefe do Executivo.

Lucro comprometido

Em fevereiro, o TSE fechou um acordo com as principais plataformas e redes sociais para combater fake news nas eleições. Entre as medidas que serão adotadas há a previsão da criação de um canal de denúncias no Facebook, WhatsApp e Instagram contra os disparos em massa de mensagens suspeitas de desinformação.

A estratégia para combater a divulgação de notícias falsas foi firmada por Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai. A Corte ainda tenta uma negociação com o LinkedIn. À época, o Telegram ficou fora do acordo, mas, na semana passada, firmou um termo de cooperação com o TSE para enfrentamento às fake news.

Apesar da aparente preocupação com o problema, a falta de comprometimento das plataformas digitais com a disseminação de conteúdo falso pode ser atribuída a interesses econômicos. No caso do Telegram, a empresa se manifestou apenas quando soube do bloqueio do aplicativo usado por 41,9 milhões pessoas no Brasil.

Na avaliação de Fabio de Sá e Silva, professor de estudos brasileiros da Universidade de Oklahoma (EUA), a decisão de Moraes pode soar extrema, mas é justificada, diante da negativa de cooperação. "Já a reação da plataforma ao bloqueio, pedindo desculpas pelo não atendimento de ordens anteriores e se comprometendo a indicar um representante no país, mostrou que a Justiça tem instrumentos para reduzir a desinformação política e equilibrar o jogo eleitoral", ponderou.